O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (Comdda) em Limeira está desativado desde 2020, primeiro ano da pandemia, e aguarda indicação de entidades da sociedade civil para ser recomposto e voltar às atividades nos próximos meses.
O conselho foi criado em 2013 durante a gestão do então prefeito Paulo Hadich (PSB) com o objetivo de atuar na proteção dos animais domésticos e da fauna silvestre, além de atuar em ações de conscientização da população sobre a posse responsável e defender animais feridos e abandonados.
A Secretaria de Meio Ambiente de Limeira informou à vereadora Tatiane Lopes (Podemos) que pediu à sociedade civil a indicação de representantes e respectivos suplentes, o que ainda não foi respondido. Assim, caiu por terra a previsão de retornar as reuniões do conselho inicialmente previstas para os meses de novembro e dezembro de 2021.
A vereadora havia questionado a Prefeitura a razão pela qual as reuniões do conselho de defesa dos animais não foram realizadas de forma virtual durante a pandemia, assim como ocorreram encontros de outros conselhos que não paralisaram as discussões mesmo durante a crise sanitária da Covid-19.
A pasta explicou que os membros do Comdda são nomeados por ato do prefeito Mario Botion para cumprir mandato de 2 anos, sendo permitida a recondução por uma única vez, conforme a Lei 5.133/13. O último decreto de nomeação foi assinado em 26 de julho de 2018 e os mandatos foram encerrados nesta mesma data no ano de 2020, não havendo a recondução dos integrantes.
A intenção da Secretaria de Meio Ambiente é fazer a eleição neste mês de abril, na conferência municipal, para depois retomar as atividades do conselho.
Foto: Pixabay
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