Um homem e uma mulher conseguiram reduzir suas penas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas não evitaram a condenação pelo furto de aproximadamente 18 kg de fios de um imóvel antigamente ocupado por uma churrascaria, no Centro de Limeira. A decisão foi publicada no último dia 7.
O caso aconteceu em 25 de fevereiro de 2021, por volta de 3h50. O casal foi até o imóvel, já desocupado, e arrombou uma porta de vidro, segundo o Ministério Público. Do local, eles retiraram os fios elétricos. A Polícia Militar encontrou os dois nas proximidades do terminal de ônibus. Quando o casal notou os agentes, dispensou as sacolas onde carregava o material.
Na abordagem, foram localizadas, na mochila do homem, ferramentas, luvas e facas. O dono do imóvel foi avisado pela imobiliária no dia seguinte, quando o prédio recebeu visita de um interessado. Os PMs confirmaram toda a dinâmica da ocorrência em juízo.
Ao analisarem o recurso da defesa, os desembargadores se convenceram de que o delito ficou comprovado. A tese de insignificância foi descartada, mas a qualificadora de rompimento de obstáculo foi desconsiderada devido à ausência de laudo pericial.
Com o reconhecimento de furto privilegiado, as penas foram reduzidas de 2 anos e 8 meses de reclusão para 1 ano e 4 meses cada um, em regime inicial aberto. As punições foram substituídas por prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo. Cabe recurso à decisão.
Foto: Reprodução
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