A Justiça de Limeira condenou dois investigados na Operação Arinna, que desarticulou organização criminosa especializada em adulterar combustível e um tipo de reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes, conhecido como Aro 32. O caso foi denunciado no ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, sentenciou nesta quinta-feira (8).
O casal foi condenado a 41 anos de detenção e 8 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de multa, por crimes contra a ordem econômica e lavagem de dinheiro. Eles usaram uma empresa em Limeira para adquirir derivado de petróleo, gás natural, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A irregularidade foi praticada 233 vezes entre 2017 e 2018. Além disso, eles ocultaram e dissimularam a propriedade de dois veículos comprados com recursos frutos de infração penal.
“[…] o comportamento dos réus permite identificar uma atividade profissional, mediante reiteração de crimes de aquisição de derivados de petróleo, beneficiando diferentes estabelecimentos comerciais, circunstâncias incompatíveis com o crime continuado e merecedoras de um tratamento penal mais rigoroso. Em outras palavras, os acusados agiram impulsionados tão somente pelo propósito de cometer os crimes de forma autônoma, o que configura a reiteração delitiva e não a continuação entre eles, sem relação de desdobramento entre as condutas perpetradas”, diz trecho da sentença.
O caso é bastante complexo e envolveu diversos órgãos. A primeira fase da operação deflagrada pelo Gaeco contou com a Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal em outubro de 2020. A Operação Arinna teve o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico Arla 32, um reagente utilizado para garantir maior eficiência com menor poluição ambiental em motores a diesel dos veículos fabricados a partir de 2012.
A utilização do Arla 32 reduz um dos poluentes mais nocivos ao meio ambiente, o óxido de nitrogênio. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desrespeitar os parâmetros de emissão resulta em infração grave, cabendo até mesmo a retenção do veículo.
A investigação apontou que o esquema consistia em fabricar o composto utilizando-se de ureia, normalmente usada para a fabricação de adubos e fertilizantes. Essa prática, além dos danos ambientais, compromete os motores dos caminhões. Verificou-se também que a organização criminosa adquiria nafta sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes, mas na verdade os elementos de convicção colhidos até o momento indicam que o insumo estaria sendo desviado para misturar com gasolina. Com a utilização indevida da nafta, o grupo investigado teria sonegado tributos federais que, somados a multas aduaneiras aplicáveis ao caso, podem perfazer um montante de R$ 270 milhões.
Os condenados podem recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ).
Foto: Reprodução/MPSP
Deixe uma resposta