A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão de Direito Internacional, promove palestra remota com o tema “Gestão de um escritório em mais de um país: principais desafios do empreendedorismo jurídico internacional” na próxima segunda-feira, 6 de novembro, a partir das 13h. O tema...
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OAB Capivari promove palestras sobre educação financeira e autocuidados para mulher
A 71ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Capivari e Monte Mor, por meio da Diretoria, promove, dentro das atividades do Outubro Rosa, duas palestras nesta quinta-feira, 26 de outubro, a partir das 18h. “Educação Financeira” será o tema ministrado por Flávia Schütz, do Sicoob/CoopLivre. Na sequência, a médica dermatologista Ingrid Annicchino...
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Na dimensão Legal, 40% das prefeituras da região zeram no Índice de Transparência e Governança Pública
Quando observadas sob o prisma da dimensão Legal, 40% das prefeituras da região de Limeira obtêm nota zero no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), aplicado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira com metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil. Nesse aspecto, é analisada a publicação da regulamentação de normas que condizem com...
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Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários de Artur Nogueira por liberação de loteamento irregular
Um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Artur Nogueira, assim como mais uma pessoa, foram condenados em ação penal por infração à Lei 6.766/79, que trata dos crimes ligados ao parcelamento do solo urbano. As penas impostas foram de um a quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa. Pela mesma sentença, do dia 20...
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Justiça vê abuso em cláusula de chargeback e determina restituição de R$ 115 mil a empresa
Uma empresa de Leme conseguiu, na Justiça, o reconhecimento da inaplicabilidade da cláusula de chargeback prevista em contrato e condenou instituições financeiras a realizarem o pagamento dos valores das transações que já tinham sido autorizadas. As ações foram movidas pelo escritório Claudio Zalaf Advogados Associados. O chargeback acontece quando há algum problema na transação ou...
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Nome negativado: mulher alega ausência de notificação, mas aviso foi no endereço antigo
A Justiça de Piracicaba analisou, no início deste mês, uma ação com pedido de indenização por danos morais ajuizada por uma mulher contra o Serasa. Ela afirmou que não foi avisada sobre a negativação de seu nome, mas que soube somente por meio de outro processo em trâmite. Quem analisou o caso foi o juiz...
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OAB Piracicaba promove palestra sobre atuação do advogado internacionalista
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão de Direito Internacional, promove palestra remota com o tema “A atuação do advogado internacionalista no Brasil” nesta quarta-feira, 18 de outubro, a partir das 19h. O tema será ministrado pela advogada Gisele Amorim, sócia-fundadora da Amorim...
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Tribunal suspende lei que garantia absorventes a mulheres de baixa renda em Piracicaba
Em liminar assinada no último dia 4 de outubro, o desembargador Ademir Benedito suspendeu a Lei 9.956/2023, que criou o programa de fornecimento gratuito de absorventes nas unidades de saúde de Piracicaba às mulheres de baixa renda. A decisão atendeu pedido do prefeito Luciano Almeida (PP). A proposta, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante),...
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OAB Rio Claro promove palestra sobre discriminação de preços
A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Claro, por meio da Diretoria e da Comissão de Defesa do Consumidor, promove palestra presencial nesta quarta-feira, dia 11 de outubro, a partir das 19h. O tema será “Desvendando a Discriminação de Preços”. O evento será conduzido pelo palestrante Bruno Koga, que vai...
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OAB Piracicaba traz psicólogo para palestra sobre valorização da vida
A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria e da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente, promove palestra com o tema “Valorização da Vida” nesta quinta-feira, 5 de outubro, a partir das 19h. O evento será conduzido pelo psicólogo Caio Zenero Pinheiro e encerrará as...