A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com expressões racistas no ambiente de trabalho. Entre outros xingamentos, a mulher era chamada de “ratazana tostada” e “preta nojenta” pela supervisora. A decisão levou em conta o Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero,...
Categoria: <span>Nacional</span>
Post
Post
Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de consultoria e influenciadora digital a indenizarem seguidora, por danos morais, após propaganda enganosa de curso online. O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil. Em 1º grau, a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro...
Post
Inteligência brasileira emite alerta contra ransomware e especialista orienta como se prevenir
Tido como um dos crimes cibernéticos mais temidos no meio empresarial e, também, em órgãos públicos, o ransomware, tipo de ataque onde os cibercriminosos criptografam todos os arquivos de um sistema sequestrando as informações, impedem o acesso e passam a extorquir o proprietário dos dados, além de ameaçarem expô-los, preocupa as autoridades brasileiras. Em dezembro,...
Post
Edifício Joelma: 50 anos depois, marcas do incêndio permanecem
No dia 1º de fevereiro de 1974, Hiroshi Shimuta, 80 anos, chegou bem cedo ao 22º andar do Edifício Joelma, no centro da capital paulista, onde trabalhava. O expediente começava às 9h da manhã, mas ele decidiu chegar antes das 8h porque queria ler os jornais antes de começar a jornada, para se atualizar sobre...
Post
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024, entram em vigor nesta quinta-feira (1º). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual dos valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao...
Post
Homem que matou vizinho por tentar intervir em briga com a mulher é condenado
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de um homem que matou o vizinho a facadas apenas por tentar intervir em uma briga que tinha com a mulher. J.P.S.S. foi sentenciado a 23 anos...
Post
Homem é denunciado por provocar aborto em jovem grávida de gêmeos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem, de 49 anos, pela tentativa de aborto e por um aborto provocado em uma jovem, de 23 anos à época dos fatos, ocorridos em 10 de abril de 2023, em Inhapim, no Vale do Aço. Segundo apurado, o denunciado obrigou a vítima a...
Post
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a...
Post
Família será indenizada em R$ 200 mil após acidente fatal por poste no meio da rua
Uma ação com pedido de danos morais que tramitava desde 2019 na 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto (SP) foi julgada no dia 24 deste mês com decisão favorável à família autora. Os parentes de um rapaz vítima de acidente fatal processaram a Prefeitura de Ipiguá, a empresa Planejamento Habitacional...
Post
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
O Projeto de Lei 2.548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o transporte será realizado conforme condições e limitações definidas por empresas que ofertam o serviço, considerando características e classes dos veículos....