por Reginaldo Costa Neste artigo, algumas informações importantes sobre divórcio para ajudar você a compreender alguns aspectos legais envolvidos. Conhecimento é poder: antes de iniciar um processo de divórcio, informe-se profundamente sobre as leis e regulamentações locais. Entender seus direitos e responsabilidades é essencial para tomar decisões bem fundamentadas. Acordo prévio: considere a possibilidade de...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
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Plano Nacional de Inclusão Digital
por Vinícius de Sordi Vilela Atualmente, a tecnologia vem avançando em todas áreas da sociedade, afetando grande parte dos modelos de trabalho. Assim, se torna de fundamental importância o conhecimento, ainda que básico, acerca das ferramentas recursos e práticas digitais. Com esse propósito, em 11 de janeiro foi criada a Lei Federal nº 14.533, a...
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O desmonte do Ministério do Meio Ambiente sob Lula 3
Por Leandro Consentino Nesta semana, o governo Lula frequentou os noticiários de maneira bastante ambígua: por um lado, acalmou os agentes de mercado e investidores internacionais, com a aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados; por outro, preocupou esses mesmos agentes ao promover um verdadeiro desmonte do Ministério do Meio Ambiente e...
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A relativização da impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Por Marina Ramos Marques De acordo com a legislação trabalhista, as verbas salariais compreendem não apenas a eventual importância fixa ajustada entre o empregador e o empregado (salário básico), como também as comissões, percentagens (adicionais), gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador. Dentre as diversas características do salário, destaca-se o seu caráter...
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Por que devemos nos preocupar com a DeepFace?
por Reginaldo Costa Com uma inteligência artificial de reconhecimento facial altamente avançada, a DeepFace pode representar um risco de invasão de privacidade e vigilância em massa, especialmente se ela for usada por governos ou organizações com fins maliciosos. Além disso, a precisão da tecnologia pode ser questionável ao identificar pessoas de diferentes raças e gêneros,...
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O grito de Vini Jr. é o nosso!
Por Carlos Chinellato Vini Jr. é um garoto preto, como tantos Brasil afora, descamisados, desassistidos, tidos como suspeitos em tudo, mortos. Ele saiu de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, para sonhar com o futebol, no Flamengo. Aos 18 anos, foi para a Espanha. Hoje, aos 22, se transformou desde o domingo (21/05) em uma...
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Como os impostos afetam sua vida financeira
por Reginaldo Costa Impostos são tributos cobrados pelo governo sobre diversas atividades econômicas, como renda, propriedade e consumo. Eles afetam diretamente a vida financeira de todos, seja pessoa física ou jurídica. Para as pessoas físicas, os impostos mais comuns são o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o...
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Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial
Por Felipo Corvalan O eSocial é um sistema eletrônico desenvolvido pelo Governo Federal para unificar, em único ambiente virtual, as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. O funcionamento do eSocial é baseado no envio eletrônico, pelos empregadores, de informações de seus empregados. As informações são enviadas por um software específico disponibilizado pelo eSocial ou...
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Juiz de Garantias
Por Renato Vidotti A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 24 de maio, o julgamento sobre a constitucionalidade do chamado “Juiz de Garantias”. Referida implantação da figura do “Juiz de Garantias” fora suspensa pelo relator, Ministro Luiz Fux (STF), porquanto apreciado os pedidos liminares nas medidas cautelares nas ações...
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A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras
Por Paulo Akiyama A família é a base da sociedade e é natural que, em um ambiente tão importante e fundamental, haja conflitos e desentendimentos. No entanto, quando esses conflitos saem de controle e chegam às esferas jurídicas, a situação pode se tornar ainda mais complexa e difícil de ser resolvida. É nesse momento que...