Por Rafael Rigo Todos os processos judiciais e administrativos fiscais que tratam da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias estão suspensos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação partiu do ministro André Mendonça no final do mês de junho e vai vigorar até que o tribunal defina os...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
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Mortes banais
por Carlos Chinellato Assim como balas perdidas que matam crianças inocentes em comunidades cariocas, a jovem torcedora do Palmeiras foi mais uma vítima daquilo que podemos chamar de banalização da morte. É verdade que brigas no interior de estádios diminuíram, no caso de São Paulo, por conta da implantação da torcida única, já há alguns...
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O que é uma política de cibersegurança empresarial
por Vinícius de Sordi Vilela As empresas precisam investir em cibersegurança a fim de protegerem o seu ativo, haja vista o crescente número de ataques virtuais praticados por cibercriminosos, especificamente em face daquelas empresas que detêm uma grande quantidade de dados. De acordo com a empresa de soluções de cibersegurança Fortinet, com base nos dados...
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Cuidadores de domicílio e seu potencial de geração de empregos
Por Maria Paula Ferreira No Brasil, as famílias são as principais responsáveis por cuidar de indivíduos com distintos níveis de dependência, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Essa característica faz com que o setor de cuidados tenha grande potencial para se transformar em frente de expansão de emprego, já que a demanda por trabalhadores...
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Os limites da legítima defesa
por Reginaldo Costa A legítima defesa é um direito reconhecido pela legislação em muitos países, incluindo o Brasil, e é um tema importante no campo do Direito Penal. No entanto, é fundamental compreender que existem limites para o exercício desse direito. Aqui estão alguns pontos cruciais sobre os limites da legítima defesa: Proporcionalidade: significa que...
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Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Por Fernanda Ramos A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma questão central no movimento pela igualdade de gênero. Historicamente, as mulheres têm enfrentado disparidades salariais significativamente em relação aos homens, mesmo exercendo as mesmas funções ou semelhantes. No entanto, medidas têm sido tomadas em muitos países para abordar essa desigualdade, e uma...
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O Brasil ainda é um país de desigualdades sociais
por Raabe Ariza Amaral A bela teoria estampada na nossa Constituição Federal traz a garantia da igualdade social, mas ainda estamos longe do projeto de uma sociedade livre, justa e solidária, pois a desigualdade de gênero, ponto central desta reflexão, infelizmente é extremamente evidenciada em nossa na sociedade. É justamente neste sentido que o Conselho...
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Balanço do Primeiro Semestre Político de 2023
Por Leandro Consentino As relações entre o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional permanecem em rota de colisão, ainda que as perspectivas de melhora econômica tendam a amainar os conflitos e estabelecer uma dinâmica vitoriosa em favor do Executivo. Tal perspectiva, contudo, apenas tende a abrandar os ânimos, uma...
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ESG como prioridade e boas práticas para Escritórios de Advocacia
Por Lucas Ciarrocchi Malavasi Como um escritório de advocacia empresarial, é importante adaptar-se ao mundo em constante mudança, buscando formas inovadoras de atender clientes e equilibrar as responsabilidades corporativas com as metas de sustentabilidade. No contexto atual, ESG (Environmental, Social, and Governance ou ASG – Ambiental, Social e Governança em português) é um conceito que...
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Você sabe o que é a insalubridade e como ela impacta nas relações de emprego?
por Reginaldo Costa A insalubridade está relacionada às condições de trabalho que expõem o trabalhador a agentes nocivos à sua saúde, seja de forma constante ou intermitente. Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos, e a exposição a eles pode causar doenças ou danos à saúde do empregado. É fundamental que as empresas adotem...