Dados estatísticos sobre a criminalidade disponibilizados neste mês pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, a SSP, revelam um cenário preocupante em Limeira. No primeiro bimestre de 2021, os registros de ocorrências de estupros aumentaram 36% na cidade em comparação com o mesmo período do ano passado. Do total de casos neste ano, 72% tinham como vítimas menores de 14 anos, consideradas vulneráveis pela legislação.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, com a seguinte redação:
“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 6 a 10 anos”
Quando o crime é praticado contra menores, a punição também é maior, conforme o artigo 217-A, também do Código Penal:
”Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos:
Pena – reclusão, de 8 a 15 anos”
Neste ano, nos meses de janeiro e fevereiro foram registrados 18 casos de estupros (14 em janeiro e 4 em fevereiro) em Limeira. Do total, 13 foram contra vítimas que tinham menos de 14 anos (10 em janeiro e 3 em fevereiro).
No ano anterior o cenário era outro. No primeiro bimestre foram 11 ocorrências da mesma natureza (4 em janeiro e 7 e fevereiro), sendo 6 contra vulneráveis (2 em janeiro e 4 em fevereiro).
HOMICÍDIOS DOLOSOS
O homicídio doloso, quando há intenção, também teve aumento no número de casos no primeiro bimestre deste ano em Limeira. Conforme a SSP, foram registrados dois crimes dessa natureza (um em cada mês), contra uma ocorrência no mesmo período do ano passado.
O cenário em Limeira acompanha o retrato do que ocorreu no Estado no mês passado. De acordo com a pasta, em fevereiro os homicídios dolosos ou intencionais aumentaram 8,1% no em comparação ao mesmo período do ano passado, subindo de 210 para 227 ocorrências. Já o número de vítimas desse tipo de crime [uma mesma ocorrência pode terminar com mais de uma vítima] subiu 9,6% na mesma comparação, passando de 218 vítimas para 239.
Os casos de estupro também aumentaram no Estado. O indicador subiu 11,1% em relação ao de fevereiro do ano passado, com um total de 983 notificações, ante 885 registradas em 2020. (Com informações Agência Brasil)
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