A Câmara Municipal de Limeira decidiu suspender as atividades na semana entre o Natal e o Ano-Novo, no período de 24 a 31 de dezembro. É o que determina portaria publicada no site do Legislativo nesta quarta-feira (22/12).
Cada secretário (administrativo, legislativo e de Negócios Jurídicos) vai definir a forma de compensação das horas não trabalhadas pelos servidores durante o período. A decisão foi tomada pela Presidência devido às festividades de final de ano, que acarretam baixa procura por serviços do Poder Público, em especial no Legislativo.
O período coincide também com o início do recesso parlamentar, no qual não há protocolo de proposituras e de outros documentos relacionados, e os prazos também não são contados. Essa situação foi levada em consideração como fator determinante à expedição da portaria pela Presidência.
Situação semelhante ocorre em outras repartições públicas, que também têm seu período de recesso, que coincide em boa parte com o da Câmara, essas repartições são, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Em Iracemápolis, a Prefeitura adota a mesma medida.
Foto: Câmara de Limeira
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