Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (24/05), a Câmara Municipal de Cordeirópolis cassou o mandato do vereador David Godoy (PL). Foram seis votos favoráveis à medida.
A CP instalada pelo Legislativo concluiu pela existência da quebra de decoro parlamentar do vereador em razão de um episódio que envolveu Godoy e uma mulher no ano passado. A mulher o denunciou na Polícia Civil por lesão corporal em 24 de novembro de 2022.
O procedimento teve trâmite tumultuado. Na última semana, a Justiça atendeu pedido do vereador e suspendeu a sessão que havia sido agendada para apresentação do relatório final sobre o caso. Outros desfechos ocorreram, como a suspensão, também pela Justiça, de uma sessão pública da CP e apuração da contratação de uma consultoria jurídica pela Presidência – há investigação aberta pelo Ministério Público (MP) sobre essa situação.
Nesta quarta-feira, a Câmara convocou o segundo suplente da coligação do parlamentar – Vilson Natal Calefi. Godoy ingressou com outro mandado de segurança para tentar participar da sessão. Contudo, recebeu manifestação desfavorável do Ministério Público (MP), que entendeu como lícita a convocação de Calefi, e também da Justiça.
A sessão teve público restrito – apenas foi autorizada a presença dos vereadores, assessores, funcionários e servidores da Câmara Municipal, as partes (vítimas, denunciante e denunciado), seus procuradores, as forças de segurança e a imprensa. Para dar a publicidade necessária, a sessão foi transmitida nos canais do Legislativo no Facebook e YouTube.
No início dos trabalhos, a denúncia que originou a CP foi lida. Depois, o relator da comissão, vereador Diego Fabiano de Oliveira (MDB), apresentou seu relatório. Ele defendeu a improcedência da denúncia diante da ausência de evidências. Segundo ele, David foi eleito democraticamente pelo voto popular e não pode ter o mandato cassado por algo ainda não comprovado. O relatório aponta que David apenas reagiu ao se defender às agressões verbais e físicas.
Na sequência, foi lido o parecer final da CP, aprovado com os votos dos vereadores Paulo Cesar Moraes de Oliveira (PL) e Anderson Pique (Cidadania). O texto repassou todos os pontos da apuração e foi em direção contrária às conclusões do relator. O parecer aponta que David excedeu e sua conduta fugiu à polidez que se espera de um parlamentar. Listou diversas contradições entre a versão de David e as provas coletadas, em especial um vídeo que foi encartado nos autos. A conclusão foi de que houve quebra de decoro por parte do vereador.
Em seguida, a defesa do vereador fez uso da palavra para defender a improcedência da denúncia. O próprio David também aproveitou o tempo disponível para discursar. Ele apontou que o vídeo apresentado pela denunciante foi editado e não passou por perícia. “Fui vítima de uma armadilha”, afirmou.
Votaram pela cassação os vereadores Anderson, Paulo, Jose Antonio Rodrigues, Mariana Tamiazo, Neusa Damelio e Vilson. Diego, Sérgio Balthazar e Carlinhos Barbosa não participaram da sessão.
Foto: Câmara de Cordeirópolis
Deixe uma resposta