A juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas, da 26ª Vara Criminal do Foro central de Barra Funda, na Capital Paulista, condenou no último dia 11 três homens que se tornaram réus por aplicar o golpe do falso motorista de aplicativo. O trio, conforme o Ministério Público (MP), atuou no sequestro de uma influencer no início...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Trabalho noturno e a CLT
por Reginaldo Costa Já se perguntou como funciona a hora noturna na CLT? Trabalhadores noturnos têm direitos especiais! Além de um acréscimo de pelo menos 20% no valor da hora trabalhada, o tempo de uma hora noturna também é diferente, durando apenas 52 minutos e 30 segundos. Confuso? não se preocupe! Confira a explicação: 1)...
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Tutora será indenizada após seu cão ser atacado por pitbull
O ataque de um pitbull a outro cão na rua acabou na Justiça. A tutora do animal atacado será indenizada pela outra. O caso foi analisado pela Justiça de Limeira na última semana. A autora descreveu que passeava com seu cão na guia, no Parque Egisto Ragazzo, quando o pitbull saiu de um imóvel e...
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Golpe do boleto falso: vítima será indenizada por danos morais
Após ser vítima do golpe do boleto falso, um homem processou duas empresas e será indenizado por danos morais, além de obter o direito de ser ressarcido do prejuízo material. A ação foi julgada no dia 12 pelo juiz auxiliar Ricardo Truite Alves, na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP). A...
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Concursado afrodescendente vai à Justiça e consegue convocação em Limeira
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Limeira promova a convocação de um candidato que alcançou a segunda colocação em concurso público entre os candidatos afrodescendentes. A sentença é da última quinta-feira (14). Nos autos, o advogado do candidato, Kaio César Pedroso, citou que, em 2021, houve...
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STJ mantém preso limeirense suspeito de integrar PCC e atuar no tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura de P.M.M. suspeito de atuar no tráfico de entorpecentes e de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação que resultou na sua prisão foi feita pela Polícia Civil da capital paulista que apurava atuação do PCC na região de Limeira e de...
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Testemunha orienta outra antes de audiência, juiz pega e aplica multa de R$ 8 mil
A “estratégia” feita por uma testemunha na tentativa de orientar outras testemunhas numa ação trabalhista não deu certo e ela acabou multada em R$ 8 mil. O juiz descobriu a trama após ser alertado por um representante da empresa e aplicou a penalidade por má-fé. A ação envolveu um trabalhador que processou seu ex-empregador, na...
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Justa causa mal explicada é revertida e trabalhador será indenizado
Por achar injusto seu desligamento por justa causa, um trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho e conseguiu reverter a situação por dispensa imotivada e ainda será indenizado por danos morais. Na sentença, a juíza Maria Flavia de Oliveira Fagundes, da 1ª Vara do Trabalho de Limeira, citou que a demissão foi: “mal explicada” na comunicação....
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Réu por tráfico perto de escola em Iracemápolis pega 7 anos de reclusão
R.G.S.P. foi condenado na última terça-feira (12) por tráfico de drogas. O réu, preso em abril deste ano, cometeu o crime perto de uma escola no Residencial João Ometto, em Iracemápolis. A defesa chegou a pedir nulidade da ação e questionou a abordagem feita por policiais militares, mas as teses não foram acolhidas pelo juiz...
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Homem que assassinou esposa em Cordeirópolis é sentenciado a 13 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Cordeirópolis reconheceu A.R.S. como culpado pela morte de sua esposa Jaqueline Cristina de Oliveira, em novembro do ano passado. O réu deu facadas na vítima por não aceitar o anúncio do término do relacionamento e, também, ciúmes (leia aqui). De acordo com a denúncia proposta pela promotora Aline Moraes, o...