Ponto de debate que movimentou, inclusive, a mais alta Corte do país neste mês, as atividades religiosas coletivas, como missas e cultos presenciais, estão liberadas a partir deste domingo (18/04), quando tem início a Fase de Transição do Plano São Paulo de Enfrentamento à Covid-19.
A flexibilização pegou algumas igrejas de surpresa. Com programação já planejada para ocorrer de forma remota, alguns templos decidiram manter as transmissões online neste final de semana. A maioria, no entanto, deve fazer eventos presenciais a partir de amanhã.
Missas e cultos presenciais estavam proibidos no Estado de São Paulo desde 15 de março, quando começou a Fase Emergencial, a mais restritiva já implementada desde o início da pandemia. A vedação do decreto do governador João Doria (PSDB) era para atividades coletivas presenciais, sendo liberada a abertura dos templos para oração dos fiéis.
Na Sexta-Feira Santa, uma atividade fiscalizatória da Vigilância Sanitária em uma igreja no Jardim do Lago terminou com a ida espontânea do padre Júlio Barbado à delegacia de polícia. Conforme apurado, não havia atividade religiosa em andamento, somente a presença dos fiéis em oração particular durante o feriado religioso. O episódio teve repercussão regional.
No dia seguinte, 3 de abril, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para liberar as atividades presenciais coletivas em igrejas e templos em todo o país, o que permitiu a realização de missas e cultos no dia seguinte, domingo de Páscoa. Na segunda-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, analisou um pedido de suspensão do decreto de Doria neste ponto das igrejas, mas teve um entendimento diferente: a vedação é constitucional.
O caso foi levado à discussão no plenário na quarta-feira seguinte, 7 de abril, quando o Supremo decidiu que governadores e prefeitos podem suspender temporariamente missas e cultos presenciais como medida de combate sanitário e preservação à saúde. Com isso, as igrejas voltaram a suspender essas atividades.
Na sexta-feira, o governo paulista decidiu flexibilizar a Fase Vermelha e, entre as medidas, anunciou a permissão de missas e cultos com exigências: 25% da capacidade total de público e adoção dos protocolos sanitários já conhecidos.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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