Ano de pandemia fez cair até nº de processos para remédios em Limeira

No ano de 2020, marcado pelo inicio da pandemia de coronavírus, foi registrada significativa redução no número de processos judiciais para compra de medicamentos em Limeira. De acordo com a Secretaria de Saúde, foram 182 novos processos. No anterior foram 432; em 2018, foram 639 e, em 2017, foram 710 novos processos para compra de medicamentos.

Comparado a 2017, a redução de novas demandas judiciais para obrigar o município a comprar medicamentos e outros foi de 74,37%. Junto com os casos que continuam em andamento, a Prefeitura de Limeira soma 1.608 processos com este fim, que normalmente são os de atendimento contínuo.

Foram gastos R$ 7.757.568,63 com medicamentos judicializados em 2020 e outros R$ 12.119.041,79 para compra dos remédios básicos fornecidos nas unidades de saúde da rede. Estes valores já estiveram muito próximos, sendo que os medicamentos judicializados atendem apenas uma pequena parcela, e os da cesta básica a toda população.

Em 2019, foi iniciado um trabalho com o próprio Poder Judiciário, que indica, quando possível, que o autor busque primeiro o que precisa diretamente na Secretaria de Saúde e, caso não tenha como ser atendido, a ação avança.

Muitos casos são sérios e as substâncias ou insumos não fazem parte da cesta de medicamentos. Mas algumas situações peculiares também já foram muito judicializadas, como cadeira de massagem, água de coco, leite desnatado, Iogurte zero, whein protein e diversos dermocosméticos importados.

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