O Observatório Social do Brasil (OSB) em Limeira sugeriu à Prefeitura e a Câmara melhorias em seus respectivos portais da transparência. A medida ocorre após análise bimestral feita pelo OSB, que resulta no Índice de Percepção da Transparência Pública Municipal (IPT-M). O levantamento é feito por voluntários do Grupo de Transparência (GT).
Ao Executivo, as recomendações foram para melhorias prioritárias nos itens “Compras Emergenciais”, “Doações” e “Controle Social”. “Como exemplo, no primeiro item, a sugestão do OSB-Limeira é a disponibilização integral dos indicadores ‘valores totais’ e ‘valores unitários’ dos itens empenhados e adquiridos pelo Poder Público no período de pandemia. Os voluntários do GT constataram que essas informações estão ausentes do painel ‘Despesas realizadas durante a situação de calamidade pública’ do Portal da Transparência da administração municipal para os itens empenhados a partir de janeiro de 2021”, mencionou o OSB.
Em relação ao Legislativo, o OSB indicou itens que merecem maior atenção no portal da transparência: “Obras Públicas”, “Despesas com Diárias e Passagens”, “Prestação de Contas do Ano Anterior” e “Relatório de Execução Orçamentária dos Últimos 6 meses”. “Sobre o item ‘Despesas com Diárias e Passagens’, também para citar um exemplo, uma das recomendações do OSB-Limeira é que o Legislativo disponibilize no portal, de forma precisa e clara, as seguintes informações: período, destino da viagem e motivo da viagem. Também foi recomendado à Câmara que seja aprimorada a solicitação de acesso à informação cidadã por meio do E-sic, visto que hoje são exigidos dados desnecessários ou que dificultam à população registrar protocolos de requisição na plataforma”, completou.
A cada dois meses, o OSB-Limeira disponibiliza em seu site (https://osblimeira.org.br/) o relatório. “Periodicamente, após a publicação dos relatórios bimestrais, o OSB-Limeira formaliza as sugestões de melhoria recomendadas, de maneira detalhada, técnica e com embasamento legal, aos poderes Executivo e Legislativo por meio de ofícios. Nesse sentido, o ofício mais recente à Prefeitura com sugestões de melhoria foi enviado no dia 22 de abril, e para a Câmara, no dia 29 de março. Com esse trabalho, o OSB-Limeira visa elevar o IPT-M de maneira contínua, além de melhorar a experiência dos cidadãos que acessam os portais da transparência do município. Busca, ainda, aumentar o nível de adequação dos órgãos municipais à Lei de Acesso à Informação e a outras normativas legais que tratam da transparência pública”, finalizou.
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