A Câmara Municipal de Iracemápolis aprovou, em sessão na noite desta segunda-feira (17/04), projeto de lei que obriga a instalação de botão do pânico nas escolas locais, bem como equipamentos detectores de metal. A proposta foi assinada pelos vereadores William Mantz (Podemos) e Ralf Silva (PL).
O texto foi apresentado por Mantz, inicialmente, no dia 4 de abril após os recentes ataques a escolas registrados no país, e não previa o detector de metal. Posteriormente, a proposta foi reapresentada em colaboração com Ralf, agora já com a inclusão dos detectores.
O texto prevê a instalação dos equipamentos em todas as escolas da rede pública e privada de Iracemápolis. O botão permitirá contato direto com a polícia em caso de emergência.
O texto estabelece que todas as escolas deverão contar com pelo menos um dispositivo em local estratégico, de fácil acesso e identificação, e devidamente sinalizado. O botão pode ser acionado por qualquer funcionário, professor ou aluno em situações de perigo iminente, como invasões, ameaças de atentados, atos de violência ou outras situações que coloquem em risco a segurança dos alunos e funcionários.
O acionamento do botão de pânico deve ser acompanhado de um alarme sonoro e visual, que informará a todos que uma situação de emergência está em curso. A partir disso, a polícia deve ser deslocada até a unidade para prestar assistência.
O texto diz, ainda, que as escolas devem promover treinamentos com os funcionários, professores e alunos para o uso correto do botão de pânico, bem como para as emergências. Os vereadores citam sanções administrativas e pecuniárias em caso de descumprimento, mas deixaram para o Executivo estabelecê-las na regulamentação da eventual lei.
“O botão de pânico é uma medida simples e eficiente para permitir o contato direto entre a escola e a polícia local em casos de emergência, garantindo uma resposta rápida e eficaz em situações de perigo. Além disso, a instalação do botão de pânico pode ajudar a prevenir situações de risco, uma vez que a presença do equipamento pode inibir potenciais agressores”, justificam os parlamentares.
Com a aprovação, a proposta será enviada à prefeita Nelita Michel (PL) para sanção ou veto.
Fotos: Divulgação
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