A Câmara de Iracemápolis aprovou na última sessão ordinária, nesta segunda-feira (12), projeto de lei do vereador Jean Ferreira (Cidadania), presidente da Casa, que torna as academias de esporte de todas as modalidades como atividades essenciais em período de calamidade pública.
Como o DJ já mostrou, Limeira tem lei semelhante em vigor, mas os estabelecimentos não podem funcionar porque o decreto estadual impede a abertura nas fases mais restritivas de enfrentamento à Covid.
A nova lei de Iracemápolis ainda precisa de sanção da prefeita Nelita Michel (PL). Após validada pelo Executivo, fica vedado o fechamento total dos estabelecimentos, desde que haja limitação do número de pessoas, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente.
Na proposta, o parlamentar citou ofício do Conselho Regional de Educação Física em apoio ao projeto de lei com o mesmo sentido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e também uma cartilha sobre a importância das academias no combate à Covid-19.
Foto: Freepik
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