Uma briga entre mulheres acabou com uma ação na Justiça de Limeira, mas não por lesão corporal ou qualquer outra modalidade de crime. Duas das que foram agredidas processaram uma das agressoras por dano moral, e tiveram êxito. A ação foi ajuizada pelo advogado Fábio Luccas Rosa Júnior, do escritório Fábio Luccas Advogados. Nos autos,...
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Serviço de regularização onerosa não cumprido em Limeira acaba na Justiça
Uma moradora do Parque Nossa Senhora das Dores, em Limeira, precisou recorrer ao judiciário para ter seu dinheiro de volta após contratar uma mulher para fazer o processo de regularização onerosa de seu imóvel. No pedido à Justiça, ela descreveu que a mesma pessoa agiu de forma semelhante com outros moradores da rua onde reside....
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Limeirense nega assinatura em contrato, mas juiz percebe que é idêntica a dos autos
Um morador de Limeira ingressou com quatro ações, entre julho e agosto, na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira para contestar empréstimos feitos em seu nome. Porém, os bancos citados por ele comprovaram as transações e, ao sentenciar, o juiz Marcelo Vieira cita que, provavelmente, o autor tenha se confundido ou se...
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Limeirense prova que linha de telefone foi clonada e banco terá de indenizá-lo
O juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, julgou procedente, no último dia 10, ação de indenização movida por um limeirense contra o Banco Inter após ele comprovar que teve sua linha telefônica clonada e usada por terceiros que fizeram movimentações em sua conta. Apenas com o uso do...
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“Até quando vocês vão dar prejuízo?”, disse réu condenado à GCM de Limeira
R.J.V.S.C. foi condenado nesta semana pela Justiça de Limeira pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. Ele virou réu após dirigir-se em tom ameaçador a guardas civis municipais que faziam apreensão de entorpecentes. Em juízo, os guardas descreveram que durante a apreensão, que ocorria em via pública, R. se aproximou e...
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Facebook não impede hacker e terá de indenizar limeirense
Ao não impedir que um hacker tomasse a conta do Facebook de uma moradora de Limeira, a empresa terá de indenizá-la. Esse foi o entendimento da Justiça local ao analisar a ação movida pela dona do perfil. O julgamento ocorreu no último dia 3. A autora da ação descreveu que teve sua conta, usada para...
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Faculdade de Limeira terá de indenizar ex-aluna por demora na entrega do diploma
Na última sexta-feira (22), a Justiça de Limeira julgou procedente a ação de uma ex-aluna contra a faculdade onde se formou. Ela pediu indenização por danos morais após a instituição não entregar seu diploma. A autora descreveu que a colação de grau ocorreu em março de 2020 e, dois anos depois, até o ajuizamento da...
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Limeirense que recusou revista policial é condenado por desobediência
Com base no artigo 330 do Código Penal, que prevê o crime de desobediência, a Justiça de Limeira condenou nesta semana um homem que se recusou a ser revistado por policiais militares (PMs). O caso ocorreu no ano passado e a sentença é assinada pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e...
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Companhia aérea se recusa a embarcar casal de Limeira em Portugal e é condenada
A Azul Linhas Aéreas foi condenada na última segunda-feira (18) pela Justiça de Limeira após se recusar, em abril, a embarcar um casal que retornava de Portugal para o Brasil. A empresa deverá indenizar os passageiros por danos moral e material. Na ação ajuizada na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, o...
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Sem mala em Paris: Justiça reconhece dano moral à moradora de Limeira
A viagem à França em janeiro deste ano não saiu como o planejado para uma moradora de Limeira. Sua mala foi perdida e entregue somente dias depois. Ao levar o caso à Justiça, ela comprovou abalo moral por não poder desfrutar de Paris, como desejava, e será indenizada por danos morais. A viagem teve início...