Cinco projetos estão pautados para a sessão ordinária desta segunda-feira (24/10) da Câmara Municipal de Limeira. Todos os itens são de autoria dos vereadores e, entre eles, está o projeto de autoria da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) que assegura aos profissionais e estudantes, no ensino fundamental da rede pública de Limeira, o acesso a conteúdos...
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MP de Limeira abre procedimento para acompanhar medidas de castração de animais
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para verificar se as medidas adotadas pelo Município são suficientes para atender a demanda de cirurgias de castração em cães e gatos, em especial os que estão em situação de rua...
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Projeto em Limeira quer capacitação para fiscais que atendem denúncias de maus-tratos
Proposta apresentada na Câmara Municipal de Limeira pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos), na última semana, quer criar diretrizes para uma política de capacitação e formação continuada para fiscais que atuam junto ao Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) da Prefeitura de Limeira. A parlamentar justifica que o objetivo é possibilitar que os servidores municipais...
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Câmara de Limeira votará lei para multa imediata em flagrante de maus-tratos a animais
Entre os itens da pauta da sessão ordinária da Câmara de Limeira nesta segunda-feira (10) está o projeto de lei da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), que adequa o Código Municipal dos Direitos dos Animais para autorizar os fiscais do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal a aplicar multa imediata nos casos flagrantes de maus-tratos. A...
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Projeto quer proibir circulação de cavalo e animais de grande porte nas ruas de Limeira
Proposta apresentada pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos), nesta quarta-feira (05/10) na Câmara Municipal de Limeira, pretende alterar o Código Municipal dos Direitos dos Animais para proibir a circulação de animais de grande porte, como cavalos, no perímetro urbano de Limeira. A proposta também quer vetar a criação, alojamento e manutenção destes animais dentro da área...
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Como funciona a adoção de animais no setor público de Limeira
Em ofício enviado no início deste mês à vereadora Tatiane Lopes (Podemos), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura esclareceu quais são os critérios para adoção de animais que estão sob cuidados do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Limeira. Segundo a pasta, todas as adoções incluem entrevista para verificação de aptidão. No...
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Vereadores de Limeira votam política pública de voluntariado para bem-estar animal
A pauta da sessão da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (12/09) tem proposituras, conforme definição em reunião dos líderes partidários. Entre as propostas, está a da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) que prevê a criação de uma política pública de voluntariado para atuação no bem-estar animal local. De acordo com o texto proposto em março...
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Sugerido por alunos da FCA, “bueiro preventivo” é tido como inviável em Limeira
Objeto de estudo na disciplina “Políticas Públicas no Brasil, ministrada no curso de administração pública da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA/Unicamp), o “bueiro preventivo”, que prevê a instalação de redes de metal nas “bocas-de-lobo” em áreas estratégicas, foi sugerido em indicação parlamentar à Prefeitura de Limeira. O Executivo, no entanto, vê obstáculos na implementação da...
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Câmara de Limeira aprova projeto que proíbe adoção de animais por agressor
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão desta segunda-feira (29/08), projeto de lei de autoria da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) para impedir pessoas que, comprovadamente, cometerem abuso, maus-tratos ou abandono de animais domésticos, de reaver a guarda do animal agredido ou abandonado. Elas também ficarão proibidas de adotar outros animais pelo prazo de 5...
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Projeto quer multa imediata em flagrante de maus-tratos a animais em Limeira
Proposta apresentada pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos) nesta quarta-feira (03/08), na Câmara Municipal de Limeira, quer alterar o Código Municipal dos Direitos dos Animais para prever a aplicação de multa imediata a quem for flagrado em prática de maus-tratos a animais. Para isso, a parlamentar prevê uma nova redação ao inciso I do artigo 68...