Em julgamento na última quinta-feira (28/07), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a decisão liminar que negou a reintegração ao cargo de um servidor da saúde que, após sindicância, foi demitido pela Prefeitura de Limeira por, entre outras razões, prestar serviços em seu consultório particular no período em que estava afastado...
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Prefeitura de Limeira apura se servidor obteve vantagem ao usar filho para cobranças
A Prefeitura de Limeira publicou portaria de abertura de sindicância nesta terça-feira (28) para apurar eventual responsabilidade de servidor, que pode ter se utilizado do filho para obter vantagens em cobranças. As suspeitas dão conta de que o servidor, conforme descrito na portaria, usa o filho para firmar contratos, “obter vantagens e lucros de forma...
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Prefeitura de Limeira abre sindicância para apurar desentendimento entre pai e servidores de escola
A Prefeitura de Limeira instaurou procedimento de abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidores de escola municipal envolvidos em discussão com pai de aluno. A portaria publicada na edição do Jornal Oficial do último sábado (18) aponta que registros de ocorrência foram elaborados em dezembro. A comissão deverá verificar os fatos referentes ao...
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Prefeitura de Limeira instaura sindicância por apontamentos na compra de testes rápidos de Covid
A Prefeitura de Limeira informou à Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, que se reuniu nesta quinta-feira (7), que instaurou processo de sindicância para apurar apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre compras de testes de covid-19 no valor de R$ 996 mil. A Prefeitura ainda...
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Projeto adapta procedimento administrativo disciplinar em Cordeirópolis à súmula do STF
O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (14/03), um projeto de lei que promove alterações na legislação para adaptar o procedimento administrativo disciplinar (PAD) à exigências da Súmula Vinculante nº 05, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o prefeito em sua justificativa, os procuradores da Prefeitura analisaram a Lei...
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Prefeitura de Limeira padroniza apuração de roubos, furtos e danos a bens públicos
A Prefeitura de Limeira criou regras para padronizar a apuração administrativa em casos de roubos, furtos e danos aos bens patrimoniais da administração pública local. Instrução normativa assinada pelo secretário de Administração, Luiz Alberto Battistela, também define as responsabilidades dos gestores do Executivo limeirense. Todo servidor público pode ser responsabilizado administrativa e juridicamente pelo desaparecimento...
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Prefeitura de Limeira apura auditor suspeito de cobrar dinheiro para isentar imóveis de IPTU
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Prefeitura de Limeira, vai reconstituir uma investigação interna, iniciada em 2016, para continuar a apuração sobre um auditor fiscal suspeito de cometer irregularidades no exercício de sua função e que podem resultar até mesmo em demissão do cargo efetivo. O Executivo vai apurar a atuação do servidor...
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Prefeitura de Iracemápolis diz que não autorizou ambulância em videoclipe e abre sindicância
A Prefeitura de Iracemápolis se manifestou nesta segunda-feira (10) por meio de nota em que afirma que “a autorização para uso do veículo [ambulância] não partiu do Executivo” para a gravação de um videoclipe. Além disso, a Prefeitura informou que determinou abertura de sindicância para apuração dos fatos e de eventuais servidores responsáveis. O DJ...
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Sumiço de dois bisturis leva Prefeitura de Limeira abrir sindicância
A Comissão Permanente de Sindicância da Prefeitura de Limeira abriu procedimento administrativo para apurar o sumiço de dois aparelhos de bisturis elétricos da Policlínica. A coordenação da unidade recebeu os equipamentos em março de 2019, mas eles não foram mais encontrados. Médicos da unidade à época relataram que nunca utilizaram os equipamentos, o que levou...