O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21/3) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei...
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STF volta do recesso na quinta-feira; “revisão da vida” e posse de Dino estão na pauta do mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos...
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Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15/08), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista, e agora...
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Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogada sobre a Revisão da Vida Toda
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (17/05) “Revisão da Vida Toda: detalhes e efeitos previdenciários”, com a advogada Flávia Rossi. A profissional, que atua na área de direito previdenciário, vai explicar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como esclarecer dúvidas...
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STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. Esse direito, fixado pelo Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, permite a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da...
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Revisão da vida toda no INSS é confirmada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1), por maioria dos votos (6 a 5), que a chamada revisão da vida toda é constitucional e, portanto, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo da aposentadoria. O caso foi analisado no...
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O perigo na espera do desfecho da Revisão da Vida Toda no STF
por João Badari O tema mais importante e aguardado pelos aposentados é a Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal. Este processo de revisão das aposentadorias já possui decisão realizada, onde por 6 votos a 5 os aposentados tiveram o seu direito declarado. Ocorre que este processo foi suspenso, após 11 votos juntados, e...
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O desconhecimento da União na Revisão da Vida Toda
Por João Badari No último dia 25 de maio, a União realizou o peticionamento endereçado ao Ministro Presidente do STF, requerendo o ingresso como amicus curiae na Revisão da Vida Toda. A requisição foi assinada pelo Advogado-Geral da União, ministro Bruno Bianco Leal. Ocorre que alguns fatos e atos desta petição chamaram atenção e merecem ser...
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Revisão da vida toda do INSS: veja quem tem direito
por Reginaldo Costa O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na sexta-feira (25/02) a favor da revisão da vida toda para os aposentados do INSS. A revisão da vida toda permite a inclusão de salários antigos para aumentar a aposentadoria, ou seja, quem contribuía com salários altos antes de 1994 pode se beneficiar com essa revisão....
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Supremo forma maioria a favor da “Revisão da Vida Toda” nos benefícios do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (25) que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o direito à chamada Revisão da Vida Toda. Essa revisão é fruto de uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação...
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