A decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário que ficou conhecido como a “revisão da vida toda” terminou empatada nesta sexta-feira (11). O caso começou a ser analisado no dia 4 e o desempate ficará para o ministro Alexandre de Moraes. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello abriu o julgamento na...
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STF começa a julgar a “revisão da vida toda” e Marco Aurélio vota pelo benefício mais vantajoso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira ao recurso extraordinário (RE 1.276.977), de repercussão geral, que trata sobre a aplicação da regra mais vantajosa aos assegurados da Previdência Social que contribuíram até julho de 1994. Relator, o ministro Marco Aurélio votou pelo benefício mais vantajoso. Em seu voto, Marco Aurélio chegou à seguinte...
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STF deve julgar em junho a “revisão da vida toda”, com previsão de impacto bilionário à previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou entre os dias 4 e 11 de junho o julgamento do recurso extraordinário (RE 1.276.977), de repercussão geral, que trata sobre a aplicação da regra mais vantajosa aos assegurados da Previdência Social que contribuíram até julho de 1994. A ação, conhecida como “revisão da vida toda”, será analisada no...
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