STF tem empate sobre a “revisão da vida toda” e decisão fica para Alexandre de Moraes

A decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário que ficou conhecido como a “revisão da vida toda” terminou empatada nesta sexta-feira (11). O caso começou a ser analisado no dia 4 e o desempate ficará para o ministro Alexandre de Moraes.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello abriu o julgamento na semana passada a favor da revisão e foi seguido por Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, que votou ontem e empatou.

Kassio Nunes foi o primeiro a divergir, sob argumento de prejuízo que a aprovação da medida provocaria aos cofres públicos. Ele foi acompanhado por Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux.

A decisão do caso estava prevista para ocorrer ontem, mas Fux, presidente do STF, encerrou a sessão e Moraes pediu vista para analisar os posicionamentos favoráveis e contrários.

A análise do recurso, de repercussão geral, trata sobre a aplicação da regra mais vantajosa aos assegurados da Previdência Social que contribuíram até julho de 1994. A sessão deve ser retomada na próxima quinta-feira (17).

Para entender o caso, clique aqui.

Foto: Marcel Camargo/Agência Brasil

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