Em nova tentativa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio de embargos declaração cível, o ex-prefeito Silvio Félix teve recurso negado por unanimidade da 5ª Câmara de Direito Público sobre o cumprimento de sentença no qual o Ministério Público (MP) cobra R$ 254 milhões relacionados ao ressarcimento do dano causado ao erário...
Tag: <span>ressarcimento ao erário</span>
Post
Motorista sonolento que bateu em poste deve ressarcir Prefeitura de Limeira
A Justiça de Limeira julgou parcialmente procedente ação movida pela Prefeitura contra um motorista que colidiu o carro que dirigia contra um poste de iluminação. Ele fica obrigado a ressarcir o Executivo pelos danos suportados pela substituição do poste. A sentença foi assinada nesta terça-feira (21/11). Na petição inicial, o Município narrou que o sinistro...
Post
Vereador de Limeira que faltar com decoro poderá ser punido com ressarcimento ao erário
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na última segunda-feira (10/04), projeto de resolução que atualizou o Código de Ética Parlamentar. Entre as modificações, será incluída uma nova modalidade de penalidade para o vereador que, eventualmente, for punido por falta de decoro. O novo Código de Ética foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, composta pelos...