O avanço da inteligência artificial impõe um novo desafio ao sistema de justiça: a produção de imagens hiper-realistas de abuso sexual infantil sem o uso de vítimas reais. O tema é analisado em artigo publicado na Revista CNJ, em junho, e defende a atualização da legislação brasileira para enfrentar essa nova modalidade de exploração sexual...
Tag: <span>pornografia infantil</span>
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Morador de Cordeirópolis que armazenava pornografia infantil é condenado
A Justiça Federal condenou, em sentença do dia 8 deste mês, um morador de Cordeirópolis (SP) que armazenava e compartilhava conteúdo com pornografia infantil. O réu foi um dos alvos da operação “Luz na Infância”, realizada em 2018, e que identificou o material irregular no computador na sala do imóvel onde ele residia. Denúncia do...
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PF ‘salva’ arquivos de pornografia infantil de notebook atirado na piscina
A Justiça Federal de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um homem acusado de disponibilizar na internet e armazenar arquivos de pornografia infantil. Quando a Polícia Federal (PF) chegou em sua casa, em Araras, ele até tentou se livrar do notebook, jogando-o na piscina. Porém, a polícia conseguiu recuperar o equipamento e o conteúdo,...
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Condenado homem que guardava 10 mil fotos de pornografia infantil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento ao recurso de um morador de Leme, que recebeu punição da Justiça Federal de Limeira (SP) por armazenar conteúdo de pornografia infantil. Em seu computador, havia mais de 10 mil fotos e quase mil vídeos com nudez de crianças e adolescentes. A decisão da 11ª...
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Justiça Federal vai julgar limeirense por compartilhar arquivo pornográfico de criança de 9 anos
A sentença que condenou um morador de Limeira a 4 anos e 8 meses de prisão por crimes relacionados a transmissão de vídeos de conteúdo pornográfico envolvendo criança na internet foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). É que os desembargadores entenderam que a Justiça Estadual é incompetente para julgar este tipo...
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Com ordem da Justiça Federal de Limeira, PF faz apreensões em apuração sobre pornografia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã da última quinta-feira (30/06), mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Federal de Limeira. O objetivo da ação foi a repressão ao compartilhamento, produção e posse de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico sexual infanto-juvenil. Não foi informado se o cumprimento ocorreu em Limeira ou em outra...
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PF prende em Leme homem suspeito de filmar abuso sexual de menor
A Polícia Federal (PF) de Piracicaba cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca e de prisão contra um homem de 31 anos, morador de Leme. Ele é investigado por produzir e compartilhar material pornográfico infantil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Limeira e, de acordo com a PF, as investigações se iniciaram no...
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Limeirense é condenado a 4 anos de prisão por guardar material pedófilo em computador
A Justiça de Limeira condenou um homem a 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São infrações relacionadas à troca ou transmissão pela internet, bem como armazenamento, de fotos e vídeos contendo sexo explícito e...
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Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para alterar o regime prisional de um homem condenado por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil. A pena de cinco anos e sete meses, que seria cumprida em regime semiaberto, deverá ser em...
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Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
O Projeto de Lei 5326/20 fixa em reclusão de um a cinco anos e multa a pena prevista para os crimes de armazenamento de pornografia infantil, simulação de cena de sexo envolvendo crianças e assédio de criança para a prática de ato libidinoso, todos tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente a pena...