O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional da Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP), realizará no próximo dia 23 de maio, às 14 horas, uma audiência pública telepresencial com representantes de aproximadamente 60 municípios do interior de São Paulo, entre eles Limeira, e do litoral norte paulista, com...
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MPT quer apoio dos municípios para reduzir subnotificações de acidentes de trabalho
No próximo dia 08 de abril, às 09 horas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará uma audiência coletiva telepresencial com os coordenadores de todos os CERESTs municipais do estado de São Paulo, com o objetivo de buscar a adesão dos órgãos de fiscalização a dois projetos nacionais do MPT, que têm como finalidade combater...
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MPT quer medidas de proteção contra incêndios em prédios públicos de Limeira e mais 34 cidades
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o 16º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, deu início à 3ª fase do projeto de proteção contra incêndio que tem como objetivo regularizar os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os prédios públicos em 35 municípios do...
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Comissão da Alesp será acionada para acompanhar caso de trabalho escravo em Limeira
Em nota assinada nesta segunda-feira (27/12), o diretório do PT em Limeira divulgou que pedirá à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que tome providências para apurar o resgate de três trabalhadores em Limeira que viviam em condições análogas à escravidão. A operação que resgatou os trabalhadores em uma propriedade...
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Operação resgata 3 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Limeira
Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Limeira, realizada nessa terça-feira (21/12), resultou no resgate de 3 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Limeira. A procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck recebeu denúncia sigilosa relatando que os trabalhadores estavam mantidos...
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MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada na sexta-feira (5). No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores...
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Após apuração em agências de Limeira e do interior, Correios são condenados a cumprir normas
A partir de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), os Correios foram condenados a cumprir diversas obrigações relativas à saúde e segurança do trabalho e à regularização estrutural de suas unidades, além de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil. A ação civil pública tem como coautor o...
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Força-tarefa vê crimes ambientais e 2 recebem voz de prisão em Limeira
Balanço parcial da operação deflagrada nesta terça-feira (9) em Limeira pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para apuração de trabalho infantil no setor de joias folheadas, aponta que a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Limeira identificou crimes ambientais e deu voz de prisão para duas pessoas – o flagrante ainda precisa ser ratificado...