A Polícia Militar Ambiental esteve numa residência no Jardim Limoeiro, em Pirassununga, no último sábado (3), e multou o tutor de um pitbull que estava preso numa corrente pequena e com cadeado. A situação provocou ferimentos no cão. Os policiais cabos Mafra e André foram acionados pelo veterinário do canil municipal, que recebeu denúncia sobre...
Tag: <span>maus-tratos contra animais</span>
Post
Post
TJ confirma condenação de homem pela morte de cachorra na divisa de Limeira com Iracemápolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, nesta segunda-feira (28/11), o recurso de apelação de G.N.C., condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão pela morte de uma cachorra nas proximidades de seu restaurante, localizado em área rural, na divisa de Limeira com Iracemápolis. A sentença foi mantida na íntegra. O episódio...
Post
Câmara de Limeira aprova multa imediata em flagrante de maus-tratos a animais
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (16/11), a Câmara Municipal de Limeira aprovou o projeto de lei, de autoria da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), que altera o Código Municipal dos Direitos dos Animais para prever a aplicação de multa imediata a quem for flagrado em prática de maus-tratos a animais. O texto aprovado traz...
Post
OAB de Limeira pede que lulus-da-pomerânia sejam entregues em definitivo às ONGs
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Limeira, apresentou alegações finais na ação penal sobre maus-tratos a mais de uma centena de “lulus-da-pomerânia”. Na peça, a entidade pede, a perda da tutela dos animais em relação aos acusados e a atribuição definitiva dos animais às entidades de proteção animal que estão, até hoje,...
Post
Projeto em Limeira quer capacitação para fiscais que atendem denúncias de maus-tratos
Proposta apresentada na Câmara Municipal de Limeira pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos), na última semana, quer criar diretrizes para uma política de capacitação e formação continuada para fiscais que atuam junto ao Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA) da Prefeitura de Limeira. A parlamentar justifica que o objetivo é possibilitar que os servidores municipais...
Post
MP de Limeira pede pena maior a donos de “lulus-da-pomerânia” devido a mortes
O Ministério Público de Limeira promoveu, nesta terça-feira (06/09), um aditamento à denúncia oferecida contra o casal A.C.V. e F.V.F.V., que são réus e respondem por crime de maus-tratos a mais de 100 animais, a maioria “lulus-da-pomerânia”. Com o registro de mortes, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua incluiu na acusação trecho que prevê aumento...
Post
Câmara de Limeira aprova projeto que proíbe adoção de animais por agressor
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão desta segunda-feira (29/08), projeto de lei de autoria da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) para impedir pessoas que, comprovadamente, cometerem abuso, maus-tratos ou abandono de animais domésticos, de reaver a guarda do animal agredido ou abandonado. Elas também ficarão proibidas de adotar outros animais pelo prazo de 5...
Post
Justiça de Limeira condena mulher que deixava cachorra presa, sem água e comida
Presa durante todo o dia, sem acesso à comida, água e urrando de fome. Esse foi o relato de uma das três testemunhas numa ação de crime ambiental por maus-tratos contra animal ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra E.S.J.. Nesta segunda-feira (8), ela foi condenada pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal...
Post
Por ordem da Justiça, Prefeitura de Limeira vai examinar saúde de “lulus-da-Pomerânia”
A pedido do Ministério Público (MP), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, mandou oficiar a Prefeitura para que, com seu veterinário, faça uma avaliação das condições de saúde dos mais de 100 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, vítimas de maus-tratos por um casal em fatos descobertos em um condomínio de...
Post
Acusado de deixar pitbull morrer de fome em Limeira se torna réu
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, aceitou a denúncia feita pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua contra C.L.S. pelos crimes de maus-tratos, pela Lei Sansão, e também por porte de drogas. Com isso, torna-se réu o homem apontado como o responsável pela morte de um pitbull, no início...