O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, determinou no último dia 7 a destinação de mais um cargo de promotor para a comarca de Limeira, que também abrange Iracemápolis. Com isso, ao invés das 10 Promotorias de Justiça (PJs) existentes, o Ministério Público em Limeira passa a contar com a 11ª vaga....
Tag: <span>Mário Luiz Sarrubbo</span>
Post
Post
Adicional de periculosidade a agente de trânsito em Araras é inconstitucional
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou, em julgamento realizado no início deste mês, a legislação que criou o Adicional de Risco de Vida para os agentes de trânsito de Araras, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). O Órgão Especial do TJ entendeu que a lei é inconstitucional. A ação direta de...
Post
Procuradoria volta a questionar cargos comissionados no Ceprosom de Limeira
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ajuizou nesta terça-feira (20/06) ação direta de inconstitucionalidade que questiona a legalidade de 26 cargos comissionados no Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) de Limeira. A ação é assinada pelo procurador geral Mário Luiz Sarrubbo. Em 2021, a Procuradoria Geral...
Post
TJ suspende leis que aumentaram salários de vereadores e agentes políticos de Limeira
O desembargador Elcio Trujillo concedeu liminar, solicitada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e suspendeu a eficácia de duas leis municipais que permitiram o reajuste de 21% nos salários dos vereadores e agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) de Limeira. A decisão foi assinada nesta terça-feira (31/01) em ação direta de inconstitucionalidade, conforme noticiou o...
Post
PGJ pede anulação das leis que elevaram salário de vereadores e agentes políticos de Limeira
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público (MP) em São Paulo, moveu ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para anular as duas leis que permitiram o reajuste de 21% nos salários dos vereadores e agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) de Limeira. A Lei 6.706/22, que elevou os subsídios dos vereadores, já...
Post
MP modifica atribuições dos cargos dos promotores em Limeira
Resolução do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, modificou as atribuições dos cargos de promotores em Limeira. As mudanças foram definidas em reunião no início do mês e aprovadas pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. A proposta apresentada ao Órgão Especial foi aprovada e terá validade...
Post
Lei de Limeira que torna igreja atividade essencial é suspensa pelo Tribunal de Justiça
O desembargador Artur Marques da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu nesta segunda-feira (22/03) liminar que suspende a Lei Municipal 6.500/2020, que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. A decisão atende pedido do procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo,...