A Justiça de Limeira agendou, para 2 de agosto, audiência preliminar para buscar composição civil entre uma mulher e a família de uma criança de 10 anos que, segundo registro de boletim de ocorrência, levou um “puxão” de orelha. O caso foi registrado como lesão corporal leve e aconteceu na tarde de 11 de março...
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MP denuncia 3 apostadores de Limeira e sugere proibi-los de frequentar casas de jogo
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu denúncia à Justiça, nesta segunda-feira (29/05), contra quatro pessoas pela contravenção penal de jogo de azar. Um é o proprietário do mini-bingo clandestino e os outros três são apostadores que foram flagrados nas máquinas caça-níveis. A Promotoria apresentou proposta de suspensão condicional do processo e uma das condições...
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Justiça de Limeira condena motorista por omissão em acidente que matou idoso
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), condenou um motorista de Limeira que se envolveu em acidente de trânsito e não prestou socorro. O acidente ocorreu em 21 de junho de 2020 e o idoso, de 62 anos, morreu no local. A denúncia foi oferecida pelo promotor Renato Fanin em abril...
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Justiça de Limeira valida suspensão de entregador do iFood por cobrar taxa de tempo de espera
Em decisão assinada no mês passado, o juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, julgou improcedente ação movida por um entregador do iFood que pedia a reativação de seu cadastro, bem como indenização por danos morais após ter sido bloqueado. O aplicativo, contudo, apontou que ele violou as regras...
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MP de Limeira não vê desacato e caso de mãe que se exaltou em escola é arquivado
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira arquivou o procedimento que investigou possível crime de desacato por parte de uma mãe que se exaltou dentro de um centro infantil. A apuração foi aberta após registro de boletim de ocorrência por servidores da instituição de ensino. O episódio ocorreu em 7 de outubro...
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Dono de carro e motorista que causou acidente na contramão devem indenizar limeirenses
A Justiça de Limeira determinou que um motorista pague indenização por danos materiais e morais a um casal que teve ferimentos após ser atingido pelo carro que estava na contramão. E a conta não ficará apenas para o condutor: o verdadeiro dono do veículo também foi condenado de forma solidária. O acidente ocorreu em outubro...
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Justiça manda excluir perfil fake que busca golpe e se passa pelo Rodeio de Limeira
O juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, atendeu pedido dos organizadores do Limeira Rodeo Music e determinou que o Facebook exclua um perfil fraudulento que se utiliza de elementos semelhantes ao perfil oficial da festa para tentar aplicar golpes em consumidores. O Limeira Rodeo Music será realizado nos...
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Justiça de Limeira arquiva inquérito de perturbação por latidos de cães na madrugada
Em acolhimento a pedido do Ministério Público (MP), o juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, arquivou inquérito policial aberto para apurar contravenção penal de perturbação de sossego em decorrência de latidos de cães na madrugada. O MP entendeu que não havia elementos para eventual ação penal. A queixa foi...
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Uber suspende limeirense que se cadastrou com documento suspeito e juiz nega reativar conta
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, julgou improcedente ação movida por um motorista contra a plataforma Uber. Ele teve a conta encerrada com o argumento de “indícios de adulteração nos documentos” e acionou a Justiça pedindo a reativação de sua conta, bem como danos morais. Não teve sucesso. Em...
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Justiça de Limeira absolve estudantes acusados de perturbar vizinhos com festa em república
A Justiça de Limeira julgou improcedente ação oferecida pelo Ministério Público (MP) contra estudantes moradores de uma república. Eles foram acusados de contravenção penal de perturbação de sossego de três vizinhos por conta de festas nos dias 10 e 25 de julho de 2021, mas as provas foram consideradas insuficientes. A ação penal foi aberta...