O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, na última quinta-feira (1/2), o recurso de apelação do casal A.C.V. e F.V.F.V, acusados de maus-tratos a animais, sendo mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. O caso teve repercussão nacional. A condenação foi mantida, mas a pena de reclusão foi reduzida e transformada em multa...
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MP de Limeira denuncia dona de “lulus” por falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão
As investigações decorrentes do flagrante de maus-tratos a mais de 130 animais em Limeira, a maioria “lulus-da-pomerânia”, resultaram em mais uma ação criminal. Na última sexta-feira (27/10), a proprietária dos animais foi denunciada pelo Ministério Público (MP) pelo crime de falsidade ideológica e a contravenção de exercício ilegal de profissão – no caso, de veterinária....
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Tribunal rejeita devolução de lulus-da-pomerânia a acusados de maus-tratos
Em decisão tomada na última quinta-feira (14/09), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão da Justiça de Limeira que rejeitou o pedido de restituição de mais de 130 animais, a maioria “lulus-da-pomerânia”, aos antigos proprietários, acusados e condenados, em primeira instância, pelo crime de maus-tratos. O pedido de devolução foi feito...
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Lulus-da-pomerânia: MP pede que casal de Limeira pague R$ 690 mil de danos morais coletivos
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu ação civil pública nesta terça-feira (2) contra o casal acusado de maus-tratos a mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. Pela gravidade da situação em que foram encontrados os animais, em abril do ano passado, em um...
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Lulus-da-pomerânia: por que os animais vão para adoção e como será feito?
Desde segunda-feira, quando o DJ antecipou a sentença que condenou um casal de Limeira por maus-tratos a mais de 130 de animais – a maioria “lulus-da-pomerânia”, muitas pessoas demonstram interesse em adotá-los diante da decisão da Justiça. Mas como o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, chegou a esta conclusão...
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OAB de Limeira pede que lulus-da-pomerânia sejam entregues em definitivo às ONGs
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Limeira, apresentou alegações finais na ação penal sobre maus-tratos a mais de uma centena de “lulus-da-pomerânia”. Na peça, a entidade pede, a perda da tutela dos animais em relação aos acusados e a atribuição definitiva dos animais às entidades de proteção animal que estão, até hoje,...
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Juiz de Limeira cancela, em definitivo, leilão de “Lulus-da-Pomerânia”
Em despacho assinado nesta segunda-feira (01/08), o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, decretou a revogação, em definitivo, do leilão de mais de 100 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, vítimas de maus-tratos por um casal em fatos descobertos em um condomínio de chácaras no mês de abril. No último dia 15,...
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Justiça suspende leilão dos “Lulus-da-Pomerânia” em Limeira
O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, decidiu suspender o leilão dos 138 animais, sendo 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, vítimas de maus-tratos por um casal em fatos descobertos em um condomínio de chácaras no mês de abril. O despacho foi assinado na última sexta-feira (15/07). O magistrado reviu decisão...
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Juiz aceita denúncia e acusados de maus-tratos a Lulus-da-Pomerânia em Limeira viram réus
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, aceitou a denúncia movida nesta segunda-feira (20) pelo Ministério Público (MP) contra o casal acusado de maus-tratos a 138 animais, sendo 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia. Com isso, A.C.V. e F.V.F.V. tornam-se réus e passam a responder criminalmente. O magistrado entendeu que a...
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MP de Limeira denuncia responsáveis por Lulus-da-Pomerânia; pena pode chegar a 7 anos de prisão
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou à Justiça de Limeira o casal apontado como responsável por maus-tratos a 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, um pastor belga, dois cães da raça lhasa apso e mais quatro gatos persas, apreendidos em abril em criadouro clandestino em...
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