Um idoso processou o banco e sustentou que não havia autorizado a contratação de um pacote de serviços bancários que, mensalmente, era responsável por descontos em sua conta. No entanto, na Justiça, o banco comprovou a contratação mediante termo de adesão assinado e, por isso, em primeira instância, além de perder a ação o autor...
Tag: <span>litigância de má-fé</span>
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Advogados confiaram no rascunho do cliente com formação jurídica: peça tinha jurisprudência falsa
O autor de uma ação trabalhista foi multado por litigância de má-fé após a constatação de jurisprudência falsa na peça inicial. Nos embargos, ao tentar reverter a multa em advertência, admitiu que, por ter formação jurídica, fez o rascunho do documento com uso de inteligência artificial e o entregou para seus advogados. Os patronos, confiando...
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Gratuidade não livra autor da multa por má-fé; advogado também é penalizado
Numa ação em trâmite na 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o juízo concluiu pela litigância de má-fé da parte autora e a penalizou com multa. Na sentença do dia 21 deste mês, o juiz Pedro Figueiredo Waib reforçou que o fato de o reclamante ter sido beneficiado pela justiça gratuita não afasta...
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Juiz trabalhista descobre “testemunha comprada” e pune autor da ação
O autor de uma ação trabalhista em Ouro Preto (MG) será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) a pedido do juiz Marcos Vinicius Barroso, da 1ª Vara do Trabalho daquele município. O magistrado descobriu que o reclamante ofereceu dinheiro para a testemunha depor em juízo a seu favor: “atitude que configura fraude processual, além dos...
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Advogado e cliente respondem solidariamente em má-fé por jurisprudência falsa
A partir do apontamento da parte reclamada em embargos de declaração, a Justiça do Trabalho multou o autor e seu advogado por litigância de má-fé. O que ocorreu: na inicial, adicionaram jurisprudência inexistente (sobre aviso-prévio) e a atribuíram ao ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao reconhecer a má-fé, a Justiça...
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Trabalhadora é multada após sua filha fingir ser advogada para coagir empresa
Numa ação trabalhista, em sede de reconvenção, a empresa requereu aplicação de multa à trabalhadora após ter sido coagida pela filha dela, que se passou por advogada e mandou mensagens via WhatsApp. A Justiça do Trabalho acolheu o pedido por entender que a autora da ação, mesmo sabendo da situação, tentou se esquivar. A confissão...
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Juíza vê tentativa de enganar o Judiciário com uso de dados de transporte e multa trabalhadora e testemunha
Uma tentativa de usar registros de transporte público para sustentar uma suposta irregularidade na jornada de trabalho levou a Justiça a apontar tentativa de induzir o Judiciário a erro. Em uma decisão marcada por críticas à conduta processual, a juíza Juliana Santoni Von Held, da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, identificou inconsistências na...
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Trabalhador é multado por pedir horas extras que não fez e penalizado por embargos
A Justiça do Trabalho multou, por litigância de má-fé, um trabalhador que pediu o pagamento de horas extras. Foi comprovado, por meio do sistema Veritas, ferramenta que converte dados de localização em relatórios, que o trabalhador fez bem menos horas do que informado na petição inicial e, também, pela testemunha dele. Após a multa por...
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Juiz descobre armação de empresa para validar justa causa: “Jamais testemunhei tamanha ousadia”
“Em meus 17 anos de magistratura, jamais testemunhei tamanha ousadia de uma empresa”. A frase é do juiz Arthur Albertin Neto, da Justiça do Trabalho em Presidente Prudente (SP). O magistrado se surpreendeu com a armação da empregadora contra um ex-funcionário com o objetivo de provocar a demissão por justa causa após “pirraça” do gerente....
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Perícia desmente trabalhador, que é multado por má-fé
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após concluírem que ele alterou a verdade dos fatos ao alegar que não havia assinado documentos rescisórios, contrariando perícia grafotécnica determinada no processo. O autor alegou que, por ser analfabeto, não poderia ter...