A Justiça Federal condenou um homem que, em abril de 2021, fez compras com nota falsa no comércio de Cordeirópolis (SP). A sentença, que ficou disponível na última semana, é da juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara Federal de Limeira. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), J.C.S.J. tentou realizar uma compra...
Tag: <span>juíza Carla Cristina de Oliveira Meira</span>
Post
Post
Empresário que perdeu R$ 170 mil em golpe será indenizado
A Justiça Federal de Limeira (SP) reconheceu que a Caixa Econômica Federal falhou ao não impedir sucessivas movimentações atípicas que golpistas realizaram nas contas de um empresário. No último dia 28, sentença determinou a restituição de R$ 170,4 mil e pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil ao cliente. Em 20 de...
Post
Homem é réu por mentir sobre jornada de trabalho em audiência
A Justiça Federal de Limeira (SP) agendou, para junho, a audiência de instrução da ação penal na qual um homem é réu pelo crime de falso testemunho. Perante a Justiça do Trabalho local, ele mentiu ao responder perguntas sobre a jornada de trabalho e o controle de ponto. O caso ocorreu em 23 de junho...
Post
Banco não precisa indenizar se absorve prejuízo de golpe
A Justiça Federal de Limeira (SP) isentou um banco de pagar indenização por danos materiais a uma mulher que foi vítima de golpistas. A instituição cancelou dois empréstimos ilegais e, dessa forma, absorveu o prejuízo do golpe. A sentença que adotou o entendimento, de 30 de janeiro, julgou improcedente a ação movida contra dois bancos,...
Post
Idosa omite marido para ganhar BPC e é cobrada na Justiça
Em sentença no último dia 29, a Justiça Federal de Limeira (SP) analisou ação de uma idosa que omitiu informações para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, agora, é cobrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após cancelar o benefício, a autarquia moveu execução fiscal para reaver o dinheiro. Leia também:Família pede...
Post
Golpe da mão fantasma: vítima perde R$ 114 mil e vai à Justiça
A Justiça Federal em Limeira (SP) julgou, na segunda-feira (27/1), ação que um homem moveu contra a Caixa Econômica Federal. Ele aponta negligência do banco, por não barrar transferências atípicas após ser alvo de golpistas. O prejuízo ficou em R$ 114 mil e se deu depois de artimanhas de criminosos que o enganaram com uso...
Post
Justiça confirma dever dos Correios sobre entregas em condomínios de Limeira
A Justiça Federal em Limeira (SP) julgou procedente ação movida por cinco associações de moradores de loteamentos residenciais contra os Correios. Dessa forma, a empresa pública deve manter as entregas de correspondências de forma individualizada aos moradores destes locais. A sentença, do último dia 13, é da juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª...
Post
Janela desalinhada, telhado sem apoio: empresa deve “consertar” casa
A empresa responsável pela construção de um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida foi condenada pela Justiça Federal de Limeira (SP) a reparar os vícios encontrados em uma residência. Laudo apontou diversas falhas, como janela desalinhada, ausência de escada externa e até falta de apoio adequado no telhado. A sentença, de 13 de janeiro,...
Post
União deve indenizar família de trabalhador da saúde que morreu por Covid
A Justiça Federal em Limeira (SP) determinou que a União indenize os familiares de um trabalhador de saúde vítima de infecção por Covid-19. Ele trabalhava na linha de frente de tratamentos com a doença e faleceu com a enfermidade no ápice da pandemia, em junho de 2020. A sentença se tornou pública na última quinta-feira...
Post
Justiça restabelece pensão à filha de militar que atuou na 2ª Guerra
A Justiça Federal de Limeira julgou procedente ação contra União movida pela filha de um soldado reformado que fez atividades militares no Teatro de Operações da Itália, como combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na participação do país na Segunda Guerra Mundial. A sentença anula o ato administrativo que alterou sua pensão militar para pensão...