A Justiça Federal de Limeira (SP) analisou ação movida por um homem contra a Caixa Econômica Federal. Com contrato de financiamento imobiliário em vigência, ele ficou sem renda e pediu que as parcelas em aberto fossem acrescidas ao final do contrato. O caso foi sentenciado no último dia 6. O autor da ação defendeu a...
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Aluna não pode cursar mais de 30 matérias no semestre para acelerar conclusão de faculdade
A Justiça Federal em Limeira (SP) rejeitou pedido de uma estudante que não queria adiar a colação de grau por um semestre e, para isso, pretendia cursar as matérias nas quais tinha dependência ao mesmo tempo que fazia os estágios exigidos. A ação foi movida contra uma faculdade local e foi julgada neste mês. No...
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Candidata vai à Justiça para anular questão da prova da OAB
A Justiça Federal em Limeira (SP) analisou, na última semana, pedido de liminar no qual uma candidata solicita a anulação de uma questão do 40º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi movida contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação da prova, o Conselho Federal da OAB e...
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Estudante vai à Justiça para antecipar TCC e assumir cargo em concurso
Uma aluna que está a 2 meses de finalizar seu curso de graduação acionou a Justiça Federal de Limeira (SP) para obrigar a faculdade a antecipar a apresentação de seu trabalho de conclusão de curso (TCC) e expedir o certificado para poder assumir o cargo que conquistou via concurso público em Rio Claro. O pedido...
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Justiça Federal em Limeira nega validação de diplomas cancelados pelo MEC
Dois professores moveram ação na Justiça para reconhecer a validade nacional de seus diplomas de graduação. Os registros foram cancelados pelo Ministério da Educação (MEC), já que a instituição de ensino superior onde concluíram a graduação não tinha autorização para emissão dos documentos. As ações foram sentenciadas em 2 de abril pela juíza Carla Cristina...
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Vagas de garagem em prédio de Limeira são leiloadas para pagar dívidas
A Justiça Federal em Limeira (SP) reconheceu a regularidade da arrematação de duas vagas de garagem de um prédio, localizado no Centro, que haviam sido penhoradas para garantir o pagamento de dívidas. O despacho foi dado em execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra uma empresa e seus proprietários, para cobrança de débito inscrito em...
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Justiça autoriza estudante a cursar medicina com histórico escolar pendente
A Justiça Federal concedeu liminar a uma estudante e proibiu a faculdade de impedir seu acesso à instituição e às plataformas digitais pela ausência de apresentação do histórico escolar. A decisão foi assinada no último dia 14 pela juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara Federal de Limeira (SP). No mandado de segurança,...
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Homem procura banco para financiamento e descobre dívida de R$ 500 mil
Você chega no banco para contratar um financiamento com o objetivo de construir um imóvel. No local, descobre que tem uma dívida de R$ 500 mil relativos a empréstimos com a instituição. E mais: seu nome está inserido cinco vezes no Serasa, com débitos de mais de R$ 94,7 mil. Foi o que aconteceu com...
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Após morte da mãe, filho saca benefícios e é processado por estelionato contra o INSS
Um vendedor virou réu perante a Justiça Federal em Limeira (SP) por estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após o falecimento da mãe, de posse de seus cartões, o morador de Araras realizou saques de benefícios previdenciários, causando prejuízo de mais de R$ 36 mil à Previdência. A denúncia foi assinada no...
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Justiça isenta Caixa de responsabilidade em golpe que causou prejuízo de R$ 60 mil
A Justiça Federal em Limeira (SP) julgou improcedente ação movida por uma vítima de golpe contra a Caixa Econômica Federal. O cliente alegou que o banco errou na abertura da contestação administrativa, impedindo o cancelamento da transferência bancária ao golpista, mas a juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara Federal, entendeu que o...