Um agente de trânsito de Limeira (SP) processou a Prefeitura e pediu indenização por danos materiais consistente em pagamento de insalubridade. O servidor citou que após pedir o benefício ao Executivo, recebeu a recusa. A ação tramitou na Vara da Fazenda Pública e foi julgada nesta sexta-feira (9/2). O autor descreveu que sua função laboral...
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Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres. Apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um projeto de lei, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, busca reconhecer a natureza insalubre da atividade, estabelecendo diretrizes que garantam segurança e proteção...
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Vereadora quer saber se Prefeitura paga insalubridade aos coveiros de Limeira
Por meio de requerimento, a vereadora Tatiane Lopes (Podemos) questionou a Prefeitura de Limeira sobre o pagamento de adicional insalubridade aos coveiros do MunicípioNo documento, a parlamentar fez duas perguntas: 1 – Há adicional de insalubridade para os trabalhadores do Cemitério Municipal que trabalham como auxiliar geral? 2 – Se não, há plano ou previsão...
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Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde da prefeitura que fazia visitas domiciliares. Para o órgão, o âmbito domiciliar dos pacientes não se equipara aos estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana....
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Empregador tem que pagar insalubridade a quem aplica injeções?
Por José Mauro Faber Se era dúvida para alguns e desconhecimento de muitos, importa saber que a prática da aplicação das injeções em farmácias pode sim, caracterizar atividade insalubre. Antes somente nos hospitais tais práticas eram assim consideradas. Foi o que de forma colegiada e unânime, entendeu a 8ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...