Chamado de “Xuxa”, alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a realidade vivida por um trabalhador de uma montadora em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao decidir o caso, o colegiado da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação...
Tag: <span>Homofobia</span>
Post
Post
Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico
Sentença proferida na última sexta-feira (22/5) pelo 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou um morador e um condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo vítima de ofensas de cunho homofóbico. Além da indenização, o condomínio deverá, ainda, divulgar uma carta de retratação nos canais internos usados para se comunicar com...
Post
Tribunal mantém condenação por homofobia de apoiadora de Bolsonaro contra eleitor de Lula
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher acusada de praticar racismo social por homofobia após publicar, em rede social, um vídeo com ofensas direcionadas à comunidade LGBTQIA+ durante uma discussão política ocorrida nas eleições de 2022. A decisão foi proferida pela 11ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, em...
Post
Às vésperas de eleição, mulher chamou LGBTQIA+ de “escória” e agora é condenada por homofobia
A três dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2022 – disputado em 30 de outubro entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva – uma publicação feita nas redes sociais deu origem a um processo criminal e resultou na condenação por homofobia em Limeira, interior paulista. O caso foi julgado pelo juiz...
Post
Juíza indefere pergunta de advogado sobre orientação sexual de vítima de homofobia
A Justiça negou a tese de cerceamento de defesa apresentada pelo defensor de um jovem acusado de cometer homofobia. Na audiência de instrução, o advogado quis fazer perguntas relativas à orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima. A juíza indeferiu o questionamento diante do que considerou “ofensa à dignidade humana” da vítima e de...
Post
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide STJ
Não é permitido o acordo de não persecução penal em casos de homofobia, uma vez que essa prática é considerada uma ofensa grave que atenta contra os direitos humanos.
Post
Banco deve indenizar trabalhador vítima de homofobia
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por dano moral a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho. O valor foi reduzido para R$ 30 mil após afastamento de uma das lesões morais alegadas. O juízo de origem havia condenado o banco ao pagamento de R$ 50...
Post
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o sobrinho por ofensas contra sua orientação sexual. A reparação por danos morais foi fixada R$ 3 mil. De acordo com a decisão, a mulher e seu irmão estavam conversando, quando ela fez comentários injuriosos a respeito...
Post
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas de cunho homofóbico contra um dos moradores. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, conforme já havia sido estipulado pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara. Segundo...
- 1
- 2