A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o sobrinho por ofensas contra sua orientação sexual. A reparação por danos morais foi fixada R$ 3 mil. De acordo com a decisão, a mulher e seu irmão estavam conversando, quando ela fez comentários injuriosos a respeito...
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Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas de cunho homofóbico contra um dos moradores. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, conforme já havia sido estipulado pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara. Segundo...
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Câmara de Limeira divulga nota de apoio à vereadora alvo de ataques transfóbicos e homofóbicos
A Câmara Municipal de Limeira divulgou, na noite desta quinta-feira (17/02), nota pública em apoio à vereadora Isabelly Carvalho (PT), alvo de ataques transfóbicos e homofóbicos nas redes sociais. O caso já está sob investigação da Polícia Civil. O posicionamento emitido pelo presidente do Legislativo, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, se soma...
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Procuradoria repudia ataques transfóbicos e homofóbicos contra vereadora Isabelly em Limeira
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Limeira divulgou, nesta quinta-feira (10/02), nota em que repudia os ataques transfóbicos e homofóbicos contra a vereadora Isabelly Carvalho (PT). As mensagens foram publicadas em redes sociais e expostas publicamente pela própria parlamentar. Assinam a nota Mariana Calsa, procuradora especial da Mulher da Câmara de Limeira; Lu...
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Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia
A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um motorista de lotação a indenizar um passageiro expulso do veículo e agredido após beijar outro homem. A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos. Consta dos autos que o autor estava no coletivo...
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Vereador que disse que faria “uma cidade mais ‘hétera’ é denunciado por homofobia
O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Itararé, denunciou nesta quinta-feira (22/4) um vereador pela prática de homofobia. Segundo o divulgado pela mídia, o parlamentar disse que tentaria fazer de Itararé “uma cidade mais ‘hétera’”, após fazer inúmeras insinuações quanto à orientação sexual de determinado internauta. Segundo entendimento do...
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Encarregado consegue aumentar indenização após situação de homofobia
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 40 mil a um encarregado vítima de conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos. Para o colegiado, que acolheu o pedido do empregado para aumentar o valor da indenização, a quantia não foi fixada com razoabilidade e...
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Advogado que ofendeu promotora em plenário responderá por homofobia
A juíza Cynthia Torres Cristofaro recebeu, na semana passada, a denúncia apresentada pelo MPSP em dezembro e tornou réu o advogado Celso Machado Vendramini, que responderá por infringir os artigos 20, caput, da Lei nº. 7.716/89 e 140, § 3º, do Código Penal, em concurso material de delitos (art. 69 do Código Penal), em consonância...
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Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, condenou mulher a indenizar, por danos morais, duas pessoas contra quem proferiu agressões verbais racistas e homofóbicas. O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor. O caso aconteceu na frente do prédio onde os autores trabalham. A mulher foi...
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Homofobia é crime?
Por Edmar Silva Homofobia pode ser considerada a atitude de aversão, rejeição, ou medo irracional de pessoas homossexuais e afins. O prefixo homo se refere à palavra homossexual, enquanto fobia se trata de expressão com origem grega que significa medo, aversão, rejeição. Forma-se, assim, a palavra homofobia. No atual ordenamento jurídico do país não existe...