Até o último dia 14, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo afirmou estar investigando 160 casos de violação à ordem de vacinação contra a Covid-19. A apuração é feita por meio da Comissão Especial Integrada, responsável pela apuração das denúncias. É este o órgão que foi comunicado pelo Ministério Público...
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Na região, MP apura “fura-fila” da vacina em Araras e Santa Bárbara
Levantamento realizado pela Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo mostrou, até a última terça-feira (26/1), mais de 100 reclamações sobre casos de “fura-fila” na aplicação de vacinação contra a Covid-19 no Estado. Na região, há relatos apenas de Araras e Santa Bárbara. Os relatos estão sendo analisados e encaminhados às respectivas Promotorias de Justiça...
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MP terá acesso à lista de vacinados em Limeira se houver denúncia de fura-fila
A Prefeitura de Limeira se comprometeu a enviar ao Ministério Público (MP) a relação de todas as pessoas já vacinadas contra a Covid-19, quando necessário para análise de eventuais casos de “fura-fila”. A disponibilidade foi apresentada em reunião ocorrida no final da tarde desta quinta-feira (28/1). Até o momento, 2.105 pessoas já receberam as primeiras...
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Furar a fila da vacina: consequências jurídicas
Por Edmar Silva Decorrido quase um ano da pandemia do coronavírus no Brasil, eis que a vacinação se inicia, porém, a quantidade de doses ainda é insuficiente até mesmo para atender os grupos prioritários definidos no plano nacional de imunização (profissionais da área da saúde, idosos, indígenas, dentre outros). E mesmo com a escassez do...
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MP apura fura-fila de vacina em ao menos 10 estados e no DF
Promotores de Justiça e procuradores da República de diferentes regiões estão instaurando procedimentos para apurar denúncias de favorecimento a pessoas que, mesmo não fazendo parte de nenhum dos grupos considerados prioritários, teriam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Levantamento da Agência Brasil aponta que, em ao menos dez estados, além do...
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MP de Limeira ficará atento às denúncias de “fura-fila” da vacina
Com a chegada das doses e o início da vacinação em Limeira e Iracemápolis, o Ministério Público (MP) informou ao DJ nesta quinta-feira (21) que acompanhará o passo a passo dos procedimentos. O promotor de Defesa da Saúde Pública, Rafael Pressuto, explicou que tem mantido contato frequente com a Secretaria de Saúde. “O secretário [Vitor...