O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra M.S.O. pelos crimes de difamação e injúria que teriam sido praticados contra o prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), em março de 2020, em ofensas publicadas na rede social Facebook. Como o acusado preenche requisitos, uma audiência será marcada para análise de proposta de suspensão condicional do processo....
Tag: <span>FACEBOOK</span>
Post
Post
Justiça manda Facebook identificar autor de ameaças contra Viih Tube, participante do BBB
A Justiça de São Paulo concedeu liminar nesta segunda-feira (19) para determinar que o Facebook Serviços Online do Brasil forneça toda e qualquer informação que permita a identificação do titular de uma conta no Instagram que enviou mensagens de ameaça, até de morte, contra a blogueira Viih Tube, participante do Big Brother Brasil (BBB) 2021....
Post
Justiça manda homem de Limeira pagar R$ 2 mil de indenização por ofensa no Facebook
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou apelação e manteve a decisão da Justiça de Limeira em condenar um homem por ofensa feita a outro homem na rede social Facebook. A sentença determina a reparação em R$ 2 mil e retratação. O réu confirmou ter feito a ofensa em audiência no Núcleo Especial...
Post
WhatsApp: compartilhamento de dados deve se basear na LGPD
A nova política de privacidade do WhatsApp, que prevê o compartilhamento de dados dos usuários com as empresas parceiras do Facebook, rendeu polêmica e até uma notificação do Procon-SP, que pediu explicações à empresa sobre o enquadramento da política de privacidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020....
Post
Procon notifica Facebook sobre problemas com compras pelo Instagram
O Procon-SP notificou o Facebook nesta semana para que a rede social explique se o Instagram pode ser utilizado para comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato). Consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis, não receberam os...