A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio de seu presidente, o deputado Carlão Pignatari, promulgou decretos de calamidade pública de 135 municípios que encaminharam os pedidos neste ano. A medida está em vigor desde terça-feira (27) e, na região, cidades como Limeira, Cordeirópolis, Iracemápolis, Piracicaba e Engenheiro Coelho tiveram seus pedidos...
Tag: <span>estado de calamidade</span>
Post
Post
Os limites constitucionais ao governo em tempos de pandemia
Por Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Infelizmente as contaminações e mortes geradas pela pandemia do Covid-19, que inclusive geraram o colapso do sistema de saúde no que tange à disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva, vem forçando governos municipais e estaduais, Brasil afora, à tomada de medidas mais restritivas para se tentar conter os...