Por Edmar Silva Homofobia pode ser considerada a atitude de aversão, rejeição, ou medo irracional de pessoas homossexuais e afins. O prefixo homo se refere à palavra homossexual, enquanto fobia se trata de expressão com origem grega que significa medo, aversão, rejeição. Forma-se, assim, a palavra homofobia. No atual ordenamento jurídico do país não existe...
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O caso do estupro culposo
Por Edmar Silva Até quem não está familiarizado com temas ligados à ciência do Direito não só ouviu falar como também entrou na discussão e debateu a questão envolvendo o caso que ficou conhecido como estupro culposo. Isso se deu em razão de um processo penal sobre estupro de vulnerável que, embora esteja tramitando em...
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A sistemática da revisão da prisão preventiva – Art. 316 do cpp
Por Edmar Silva Recentemente ganhou destaque na mídia nacional o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a pessoa conhecida como “André do Rap” e o caso envolveu a interpretação e aplicação do art. 316 e seu parágrafo único do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a necessidade de o juiz reavaliar a prisão...