Por mais bem-sucedida que tenha sido a união de um casal, ainda que por longos anos ou décadas, se houver um final, o que prevalecerá será a razão e o que está no papel. Desta forma atua o Judiciário, com provas, documentos e a letra fria da lei. Não foi diferente com um ex-casal de...
Tag: <span>divórcio</span>
Post
Post
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (08/11), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 66/2010. Segundo a decisão, depois que essa exigência foi retirada da Constituição Federal, a efetivação do divórcio deixou de ter qualquer...
Post
Ex-marido não é obrigado a pagar alimentos à limeirense de 43 anos após separação
Ao analisar recurso em ação de divórcio da comarca de Limeira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que o ex-marido não deve ser obrigado a pagar alimentos à antiga esposa, que alega ter sido impedida de trabalhar ao longo dos 25 anos de matrimônio. O divórcio litigioso foi decidido pela Justiça de...
Post
Justiça de Limeira reconhece partilha de verbas trabalhistas após divórcio
A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da 5ª Vara Cível de Limeira, reconheceu o direito de partilha de verbas trabalhistas a um dos cônjuges após divórcio. A autora da ação, assinada pelo advogado Kaio César Pedroso, apontou que o réu receberia verba indenizatória trabalhista que foi pleiteada durante o casamento. A união formal do...
Post
Em ano de audiências on-line, Cejusc Limeira conciliou mais de 200 divórcios
Nos casos de família, os divórcios estiveram no topo da busca por audiência de conciliação em 2021 em Limeira, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc), de Limeira – serviço vinculado ao Tribunal de Justiça. Atuante principalmente em casos pré-processuais, ou seja, que ainda não estão judicializados, a busca por conciliação em...