Nos casos de família, os divórcios estiveram no topo da busca por audiência de conciliação em 2021 em Limeira, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc), de Limeira – serviço vinculado ao Tribunal de Justiça. Atuante principalmente em casos pré-processuais, ou seja, que ainda não estão judicializados, a busca por conciliação em divórcios em Limeira esteve no topo em 2021, ano em que as audiências foram realizadas remotamente devido à pandemia.
Divórcios competem à área de família, em que o Cejusc pode atuar, assim como em casos cíveis. Foram 205 audiências realizadas com casais que entraram em acordo para a formalização da separação. O que antes podia demorar meses até a averbação do divórcio no cartório, agora, após audiência com a presença de mediador, homologação do que foi acordado entre o casal pelo juiz e que passa a ter força de sentença, o documento é automaticamente enviado à Central de Informações do Registro Civil. Em dias, o cartório emite o documento com averbação.
“Apesar da pandemia, que obrigou o home office nos tribunais, todas as pessoas que buscaram os serviços do Cejusc foram atendidas. Algumas tiveram dificuldade com a tecnologia, mas nada que impedisse o atendimento”, conta Maurício Massaro, responsável pelo Cejusc em Limeira.
O juiz coordenador responsável pelas unidades de Limeira e Iracemápolis é Guilherme Salvatto Whitaker.
Além dos divórcios, as conciliações também foram muito buscadas para casos de pensão alimentícia e guarda na área de família. Se no Cejusc não houver acordo, as partes têm a opção de judicializar a questão.
No setor pré-processual, foram realizadas 490 sessões de tentativas de conciliação,
sendo 359 casos de família, com 337 acordos, índice de aproveitamento de 93,87%. No setor processual, que é quando os juízes das varas locais enviam os casos possíveis de conciliação ao Cejusc, foram 168 processos; designadas 150 sessões de tentativa de conciliação, sendo realizadas efetivamente 112 sessões, das quais 76 eram casos de família, com 37 acordos e índice de aproveitamento de 48,68%.
O Cejusc permanece como a porta de entrada do Poder Judiciário, mostrando-se importante alternativa para o acesso à Justiça para a população limeirense. “O serviço proporciona resposta rápida aos mais diversos tipos de demandas, com índices de acordos expressivos e, principalmente, a pacificação dos conflitos apresentados”, explica Massaro.
O Posto de Atendimento do Cejusc em Iracemápolis, atende a população com os mesmos serviços. Em 2021, foram ajuizadas 749 reclamações em Limeira, mais 158 em Iracemápolis, totalizando 907 ajuizamentos.
Como solicitar tentativa de conciliação pelo Cejusc?
Os atendimentos são feitos exclusivamente por meio do e-mail cejusc.limeira@tjsp.jus.br, canal por onde foram recebidas mais de 21 mil mensagens eletrônicas no ano passado. Por meio do endereço eletrônico, foram definidas as audiências de forma virtual, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça, que autorizam e regulamentam o procedimento.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Deixe uma resposta