A Justiça de Cordeirópolis utilizou três legislações brasileiras para condenação de um homem: Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei de Drogas e Código Penal. Isso porque ele foi flagrado por policiais militares dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, de drogas e, na abordagem, desrespeitou os agentes de segurança. A sentença foi assinada no último dia...
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Limeirense que impediu vistoria da dengue pode ser processado por crime de desobediência
Um morador de Limeira pode responder à ação penal por crime de desobediência após ter barrado o ingresso de agentes de saúde em sua casa, com o objetivo de verificar preventivamente possíveis criadouros de dengue. Para evitar o processo, o Ministério Público (MP) propôs, no último dia 2 de agosto, transação penal, espécie de acordo....
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Pai se recusa a entregar filha para a mãe e é denunciado em Limeira
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu à Justiça denúncia contra um limeirense que, durante mandado de busca e apreensão de sua própria filha, se recusou a entregar a criança à mãe. O descumprimento à ordem legal é crime de desobediência, previsto no Código Penal. O homem conviveu com uma mulher, com quem teve uma...
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Motociclista é condenado por atropelamento de criança em Cordeirópolis após 7 anos
Um atropelamento que vitimou uma criança de 7 anos em 2014 teve desfecho na Justiça neste ano. O piloto da motocicleta, L.F.A., foi condenado e também deverá indenizar a vítima por danos morais. Consta nos autos que no dia 30 de outubro daquele ano o réu fazia manobras perigosas com sua motocicleta, nas imediações do...