A Justiça de Limeira julgou improcedente uma ação indenizatória por danos moral e material de uma candidata que participou do concurso público realizado pela Prefeitura de Limeira, aplicado pelo Instituto Águia, em 2020. Na ocasião, o evento foi marcado por polêmicas devido ao adiamento de provas no dia dos exames. Além da indenização, a candidata...
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Empréstimo não comprovado rende indenização por danos morais em Limeira
Um contrato para cessão de crédito rendeu uma dívida de R$ 10.872,29 para um limeirense. Porém, ele nega que tenha feito qualquer negociação com a financiadora e, além da dívida, teve seu nome adicionado aos órgãos de proteção de crédito. Essa situação acabou na Justiça e o juiz Ricardo Truite Alves julgou o caso no...
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Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), além do pagamento da indenização, o ofensor também...
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Justiça determina que rede social remova comentário sexista
A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou que rede social remova postagem sexista, tornando definitiva tutela antecipada anteriorme O juiz André Augusto Salvador Bezerra avaliou que “não se trata de uma afirmação qualquer. Trata-se na realidade de uma típica afirmação de índole sexista, a qual insere a mulher como mero objeto de dominação masculina:...