A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu uma clínica terapêutica de Campinas (SP), de pagar um adicional de insalubridade a um cuidador de idosos. A parcela havia sido deferida nas instâncias inferiores, mas, segundo o colegiado, a função não está na lista de atividades insalubres do Ministério do Trabalho, o que afasta o...
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Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho (PP-MG), que solicitou a audiência,...
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Fato isolado: cuidador que agrediu idoso com Alzheimer em Limeira é condenado e solto
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, condenou, em sentença assinada no último dia 24, o cuidador que agrediu um idoso de 69 anos, portador de Alzheimer, em caso que teve repercussão regional. A acusação de tortura foi desclassificada para crime previsto no Estatuto do Idoso e, em razão...
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Cuidador que agrediu idoso com Alzheimer em Limeira vira réu por tortura
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra o cuidador M.A.S., acusado de praticar tortura contra um idoso de 69 anos, portador de Alzheimer, que estava sob seus cuidados. O caso ganhou repercussão no final de julho, quando as imagens da agressão...