Um supermercado de Limeira (SP) recorreu ao Judiciário após se sentir prejudicado com a ação de uma consumidora. Ela efetuou gastos de R$ 13 mil em cervejas, retirou as mercadorias e, depois, solicitou o cancelamento da compra junto à plataforma de pagamentos via cartão. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (8/4) pelo juiz Mário Sergio...
Tag: <span>chargeback</span>
Post
Post
Justiça vê abuso em cláusula de chargeback e determina restituição de R$ 115 mil a empresa
Uma empresa de Leme conseguiu, na Justiça, o reconhecimento da inaplicabilidade da cláusula de chargeback prevista em contrato e condenou instituições financeiras a realizarem o pagamento dos valores das transações que já tinham sido autorizadas. As ações foram movidas pelo escritório Claudio Zalaf Advogados Associados. O chargeback acontece quando há algum problema na transação ou...