A próxima sessão da Câmara de Limeira, nesta segunda-feira (16), tem na pauta um projeto de lei que revoga 435 leis antigas, do período que compreende 1947 e 1988. A proposta é do presidente do Legislativo, Everton Ferreira (PSD). Conforme noticiado pelo DJ (leia aqui), a revogação permitirá maior transparência, publicidade e fácil acesso aos...
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Câmara de Limeira tem assinaturas para duas CPIs; quedas de energia serão apuradas
A Câmara de Limeira teve nesta sexta-feira (13) assinaturas necessárias para instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Ambas vão apurar a qualidade serviços prestados, sendo a de maior demanda envolvendo energia elétrica. O requerimento de criação de CPI que tem a finalidade de investigar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia...
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Câmara de Limeira vota nesta segunda criação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Aborto
Na pauta de votação desta segunda-feira (2) da Câmara de Limeira está o Projeto de Resolução Nº 49/2023, de autoria do vereador Sidney Pascotto (PSC), que institui no âmbito do Legislativo a criação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Aborto e em Defesa da Vida. Outros quatro projetos também estão previstos: Projeto de Lei...
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Câmara de Limeira vota desburocratização de procedimentos administrativos
A Câmara Municipal de Limeira votará seis projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira (18) e, entre eles, o que institui normas básicas sobre a desburocratização de procedimentos administrativos no atendimento aos munícipes no âmbito da administração municipal, de autoria do vereador Elias Barbosa (PSC). Outros itens que vão à votação são:...
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Câmara de Limeira vota cinco projetos nesta segunda-feira
A Câmara de Limeira tem na pauta da sessão desta segunda-feira (4) cinco itens, todos de autoria dos parlamentares. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo, a partir das 16h, pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que...
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Bares e lanchonetes noturnos de Limeira pedem flexibilização na liberação de alvarás
David Rogério de Souza esteve na Câmara de Limeira, na sessão de segunda-feira (28), e usou a Tribuna Livre para pedir a flexibilização da Lei 4.578/2010, que dispõe sobre a concessão de licenças para funcionamento no Município. O cidadão, que afirmou representar comerciantes de bares, lanchonetes, casas noturnas e trabalhadores do segmento, também criticou o...
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LGPD movimenta Legislativo de Limeira e comissão é constituída
Órgãos públicos também precisam estar adequados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como as empresas e todos os lugares que lidam com informações pessoais. Na semana passada, a Câmara de Limeira constituiu uma Comissão de Aplicação da Política de Uso de Dados e nomeou os integrantes por meio de portaria. A comissão...
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Presidente da Câmara de Limeira convida cidadão interrompido para uso da Tribuna Livre
O presidente da Câmara de Limeira, Everton Ferreira (PSD), encaminhou ofício ao munícipe Hamilton Fernando, que teve a fala na Tribuna Livre da sessão desta segunda-feira (21) cancelada após tumulto com parte dos vereadores. No ofício, Everton convida o cidadão para retornar à sede do Legislativo, na próxima sessão ordinária, dia 28, para retomada de...
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Câmara de Limeira vota nesta segunda 4 projetos de lei
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (21) os vereadores votam quatro projetos, sendo dois deles são de autoria da Prefeitura e os outros dois dos parlamentares da Casa: Projeto de Lei Nº 65/2023, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), dispõe sobre a realização do exame ecocardiograma fetal de rotina para...
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Projeto em Limeira veta transexuais em equipe esportiva do sexo oposto; multa pode chegar a R$ 1,7 milhão
Anderson Pereira (PSDB), vereador em Limeira, apresentou projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em eventos e disputas de modalidades esportivas realizadas no Município. Na prática, caso a proposta se torne lei, fica vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo...