A Câmara de Limeira votará nesta segunda-feira (4/11) projeto de Lei Nº 23/2023, do vereador Ju Negão (PV), que dispõe sobre isenção de IPTU aos portadores de doenças graves. Outros seis projetos estão pautados na Ordem do Dia. Cinco itens são de autoria do Legislativo e dois da Prefeitura. Projeto de Lei Nº 147/2023, de...
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Câmara de Limeira instaura Comissão de Ética contra Lemão e Anderson
A Câmara de Limeira, por unanimidade dos votos dos vereadores presentes, decidiu nesta segunda-feira (27) instaurar Comissão de Ética Parlamentar contra os vereadores vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafa. A recomendação da corregedora, vereadora Mariana Calsa, foi aceita após a leitura do relatório final, que apontou quebra de decoro...
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Corregedoria da Câmara de Limeira recomenda Comissão de Ética contra Lemão e Anderson
A corregedora legislativa, vereadora Mariana Calsa (PL), protocolou relatório à Mesa Diretora da Câmara de Limeira para providências nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética com relação aos vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafa. Por entender que ambos quebraram o decoro parlamentar ao se insurgirem contra...
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Projeto social: imobiliária que faz pequenas reformas em imóveis de Limeira é homenageada
A Câmara de Limeira aprovou Moção de Aplausos, de autoria da vereadora Terezinha Guarnieri (PL), que homenageia a empresa Roque Imóveis pelo Projeto Social “Roque Transforma”, que nasceu a partir da Roque Serviços com a missão de realizar pequenas reformas em imóveis pré-selecionados, obedecendo quesitos estabelecidos. A ideia, explicou a autora da homenagem, é transformar...
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Cada vereador de Limeira vai devolver R$ 12,6 mil aos cofres públicos
Em cumprimento a acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.706, de 25 de fevereiro de 2022, que trata da revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, a presidência da Câmara de Limeira notificou...
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Terminam hoje inscrições para discussão com a Defensoria sobre vagas em creches em Limeira
A Defensoria Pública realiza nesta quinta-feira (9) audiência pública destinada ao público externo sobre Educação Infantil no Município de Limeira. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e as inscrições para participação terminam nesta quarta (8). Marcada para começar a partir das 18h, a audiência pública tem em sua programação: Boas-vindas e conversa informal...
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Câmara de Limeira vota mudança definitiva de horário do sinal intermitente dos semáforos
A sessão da Câmara de Limeira desta segunda-feira (6) tem previsto na pauta de votação o Projeto de Lei Nº 59/2021, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) e Nilton Santos (Republicanos), que modifica a redação da ementa e o artigo 1º da Lei Municipal N° 5.889/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00...
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Câmara de Limeira vota lei que homenageia Chiquinho Altimari em via de acesso
Quatro projetos estão pautados na Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara de Limeira desta segunda-feira (23) e, entre eles, está o Projeto de Lei Nº 152/2023, da Prefeitura, que revoga a Lei Nº 5.143/2013, e perpetua o nome de Francisco Altimari ao sistema viário que tem início na ramificação da Via Prefeito Jurandyr...
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Câmara de Limeira votará revogaço de normas antigas
A próxima sessão da Câmara de Limeira, nesta segunda-feira (16), tem na pauta um projeto de lei que revoga 435 leis antigas, do período que compreende 1947 e 1988. A proposta é do presidente do Legislativo, Everton Ferreira (PSD). Conforme noticiado pelo DJ (leia aqui), a revogação permitirá maior transparência, publicidade e fácil acesso aos...
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Câmara de Limeira tem assinaturas para duas CPIs; quedas de energia serão apuradas
A Câmara de Limeira teve nesta sexta-feira (13) assinaturas necessárias para instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Ambas vão apurar a qualidade serviços prestados, sendo a de maior demanda envolvendo energia elétrica. O requerimento de criação de CPI que tem a finalidade de investigar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia...