A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, subsidiariamente, o Município de São Paulo a pagarem R$ 10 mil a título de indenização por danos extrapatrimoniais a professora vítima de assédio eleitoral. De acordo com os autos, a 1ª reclamada obrigava funcionários a participarem de comícios eleitorais de...
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Juízes deverão informar imediatamente ao MP sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral
Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, a magistrada e o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A medida foi publicada nesta terça-feira (28) na Resolução CSJT n.º 452/2026, aprovada pelo Conselho Superior da...
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Condenado patrão candidato a vereador que exigiu voto da empregada e seus familiares
A exigência de comprovante de voto, acompanhada de ameaça explícita de perseguição à empregada e seus familiares, caracteriza ato grave que atenta contra a dignidade da trabalhadora. Com este entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no Distrito Federal, confirmou a prática de coação eleitoral e manteve a decisão que condenou um...
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Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022
Um centro de coaching de Vitória (ES) terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. Ficou demonstrado que, nas eleições de 2022, os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa, e a vendedora, que não revelou suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno. Gestora forçava empregados a...
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Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
A Justiça do Trabalho lançou um robô que tem como objetivo identificar casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas.
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Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
A Justiça do Trabalho lançou uma nova campanha com o objetivo de combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
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Caso de perseguição em prefeitura após servidora revelar intenção de voto é decidido na Justiça
Ação movida por uma servidora, que alegou perseguições após revelar à superior que votaria em Lula nas eleições de 2022, foi julgada pela Justiça nesta quarta-feira (24/1). Para chegar a uma conclusão, o juiz precisou analisar até o fato de a chefe ter afixado a bandeira do Brasil no setor de trabalho. O caso aconteceu...
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TSE e MPT celebram acordo para combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram nesta semana um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Moraes destacou...
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Empresa de Santa Gertrudes investigada por assédio eleitoral prova que foi alvo de ‘fake news’
O Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou, no dia 25, a investigação contra uma empresa de Santa Gertrudes por assédio eleitoral. Durante a apuração, o estabelecimento conseguiu provar que foi alvo de ‘fake news’. No documento que determinou o arquivamento, o procurador Everson Carlos Rossi menciona que a apuração de assédio eleitoral teve início após...
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TSE recebe relatório sobre casos de assédio eleitoral sofridos por trabalhadores nas Eleições 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério...
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