Ação movida por uma servidora, que alegou perseguições após revelar à superior que votaria em Lula nas eleições de 2022, foi julgada pela Justiça nesta quarta-feira (24/1). Para chegar a uma conclusão, o juiz precisou analisar até o fato de a chefe ter afixado a bandeira do Brasil no setor de trabalho. O caso aconteceu...
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TSE e MPT celebram acordo para combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram nesta semana um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Moraes destacou...
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Empresa de Santa Gertrudes investigada por assédio eleitoral prova que foi alvo de ‘fake news’
O Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou, no dia 25, a investigação contra uma empresa de Santa Gertrudes por assédio eleitoral. Durante a apuração, o estabelecimento conseguiu provar que foi alvo de ‘fake news’. No documento que determinou o arquivamento, o procurador Everson Carlos Rossi menciona que a apuração de assédio eleitoral teve início após...
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TSE recebe relatório sobre casos de assédio eleitoral sofridos por trabalhadores nas Eleições 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério...
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MPT investiga denúncia de imposição em Limeira para participação em protestos
Mesmo após o segundo turno das Eleições 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas recebe denúncias de assédio eleitoral, que foi uma grande preocupação às vésperas da votação e levou a diversas providências. Agora, no pós-eleição, as denúncias que chegam ao órgão, incluindo Limeira, são relacionadas a pressão nos ambientes de trabalho para...
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A explosão de casos de assédio eleitoral é um retrocesso ao período de voto de cabresto
Por Ronaldo Fleury O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na última terça-feira (18/10) que já recebeu 447 denúncias de empregadores que assediaram funcionários a votar em determinado candidato a presidente ou a governador. É mais do que o dobro das 212 registradas em todo o período eleitoral de 2018, o que mostra que a...
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Empresa de Piracicaba assina acordo com MPT para coibir assédio eleitoral
Uma confecção de Piracicaba (SP) celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) nessa quarta-feira (19/10), se comprometendo a não praticar assédio moral eleitoral na tentativa de coagir seus funcionários a votarem em determinado candidato no segundo turno das eleições 2022. Segundo a denúncia, a empresa teria feito uma...
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Em Piracicaba, MPT apura duas denúncias de assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região informou ao DJ que apura duas denúncias de assédio eleitoral em Piracicaba. O MPT na 15ª abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista e já recebeu 30 denúncias até 17 de outubro, noticiando casos de assédio eleitoral e tentativas de coagir...
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Divulgada nota técnica para coibir assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta sexta-feira (7/10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana. Segundo o documento, podem ser expedidas recomendações a empresas, órgãos públicos, empregadores de pessoas físicas e sindicatos patronais,...