Condenado a 4 anos de prisão em regime inicial fechado por tráfico de entorpecentes, um limeirense conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de tráfico privilegiado. A circunstância reduziu a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão, com substituição de pena, conforme solicitado pelos advogados Maicon Theresa, Caio Augusto Correia e...
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Gilmar Mendes reconhece tráfico privilegiado a réu de Limeira
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes reconheceu o redutor de pena para um réu condenado em Limeira (SP) pelo crime de tráfico de drogas. A defesa dele, feita pelos advogados Maicon Theresa e Caio Augusto Correia, tentou o benefício no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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STJ reduz pena e condenado por tráfico em Limeira é solto
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido da defesa e reduziu a pena de um limeirense condenado por tráfico de drogas. Como a pena baixou de 5 anos e 10 meses para 1 ano e 11 meses, o STJ autorizou o cumprimento da pena em regime aberto e, com...
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Cooperativa habitacional é alvo de ações na Justiça de Limeira
Uma série de ações contra a Cooperativa Habitacional de Limeira foi ajuizada na Justiça local, onde pessoas que adquiriram cotas pedem a anulação do contrato e respectiva devolução do dinheiro já investido. Num dos casos, defendido pelos advogados Maicon Theresa e Caio Augusto Correa, do escritório AM Advocacia e Assessoria Jurídica, um homem investiu ao...