A Justiça reconheceu que o homem acusado de atirar contra um influenciador digital durante uma briga em um posto de combustíveis em Limeira (SP), em maio do ano passado, agiu em legítima defesa. A decisão foi proferida pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal, em sentença disponibilizada no fim de abril, que...
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Idosa que caiu em ônibus após curva será indenizada em R$ 30 mil
Um percurso de rotina terminou em uma sequência de eventos que transformou a vida de uma passageira idosa em Limeira (SP). Durante o trajeto, o ônibus em que ela estava fez uma curva, momento em que a mulher foi lançada ao chão do coletivo. A queda provocou uma fratura grave no fêmur direito, exigindo cirurgia...
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Reincidência no tráfico não justifica nova condenação: TJSP absolve réu
Em julgamento no dia 9 deste mês, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu um rapaz que, em primeira instância, foi condenado a seis anos de prisão por tráfico de drogas. A defesa técnica, feita pelos advogados Maicon Theresa e Caio Augusto Correa, demonstrou que não foram...
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Indícios não bastam: Justiça absolve acusados de furto de caminhão e 26 toneladas de açúcar
A 1ª Vara Criminal de Araras (SP) absolveu dois homens denunciados por furto qualificado de um caminhão-trator carregado com 26 toneladas de açúcar após concluir que não houve prova suficiente de autoria para sustentar condenação. A sentença é do juiz Lucas Pereira Moraes Garcia e foi assinada nesta quinta-feira (9). Na ação penal, o Ministério...
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Suspeito flagrado com 1.170 porções de crack em Limeira é solto em audiência de custódia
Um homem preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (10/11), no bairro Abílio Pedro, em Limeira (SP), com 1.170 porções de crack, totalizando 447 gramas, foi solto horas depois, durante a audiência de custódia realizada Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) – Piracicaba, representado pelos advogados Maicon Theresa e Caio Augusto...
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STJ concede liberdade a preso com 60 litros de lança-perfume e drogas em Limeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante em Limeira (SP) com 60 litros de lança-perfume, além de porções de maconha, cocaína, “ice” e haxixe. A decisão, assinada pelo ministro Messod Azulay Neto em 8 de outubro, substitui a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. O alvará de...
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Preso com 3kg de cocaína em Limeira é liberado na audiência de custódia
O jovem de 19 anos, preso em flagrante por tráfico de drogas na noite de quinta-feira (18/9), no Jardim Cavinato, em Limeira (SP), teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia realizada na tarde desta sexta (19). O alvará de soltura já foi expedido. A prisão foi feita por policiais do 10º Batalhão de...
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Confissão informal a PMs não é suficiente para condenação
Dois réus por tráfico foram absolvidos nesta semana pela Justiça de Limeira, no interior de São Paulo. Na ação penal contra ambos consta a apreensão de cocaína e maconha, mas o juiz do caso considerou que a confissão informal feita aos policiais militares não foi suficiente para a condenação. A defesa de um dos réus...
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Ministro do STJ libera tornozeleira de limeirense por constrangimento no trabalho
O ministro do STJ decidiu liberar a tornozeleira de um limeirense, destacando o constrangimento que o uso do dispositivo causava em seu ambiente de trabalho.
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STJ libera homem detido duas vezes com drogas em Limeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a um homem de Limeira (SP) surpreendido com drogas. O rapaz tinha sido detido anteriormente com entorpecentes e foi solto na audiência de custódia. O recurso em Brasília foi dos advogados Caio Augusto Corrêa e Maicon Theresa. O investigado teve sua prisão preventiva decretada por suspeita...
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