A proposta de redução do recesso da Câmara de Iracemápolis, de 75 dias para 30 dias, foi discutida na sessão desta segunda-feira no plenário e, ao término, suspensa por período indeterminado. O recuo dos parlamentares que propuseram a alteração da Lei Orgânica Municipal de Iracemápolis ocorreu após a manifestação contrária de três vereadores.
O projeto tinha as assinaturas de Ralf Silva, Braulio Rossetti, Vitor Michel e Gesiel Alves Maria. Foi Ralf quem discursou em defesa da propositura. “Qualquer trabalhador comum tem 30 dias de férias. Todos os vereadores trabalham e não é o recesso do meio do ano que vai merecer ou desmerecer o trabalho de cada um. A proposta tem objetivo pedagógico, para mostrar à população que a gente quer trabalhar. É uma oportunidade que temos de, pedagogicamente e didaticamente, mostrar que a Câmara está preocupada em rever privilégios, porque a classe política está desacreditada”, citou.
William Mantz
Logo em seguida, porém, três vereadores se posicionaram contrários à redução do recesso. O primeiro foi William Mantz. “No ano passado, quando eu era presidente, houve demanda para tirar o recesso de meio do ano, que, em função da pandemia foi feito. Havia muitos projetos para serem deliberados. Parece que a gente fica 75 dias em casa de férias. Não temos férias, não recebemos para ficar em casa, aliás, não recebemos nem 30 dias de férias ou por sessão extraordinária. Eu, particularmente, sou contra o projeto. Nunca negamos em fazer o trabalho e entendo que há um clamor popular, mas quem vive o dia a dia da Câmara, vai ver que no papel dá para colocar em prática, mas, para cumprir, não sei se a gente consegue”, explicou.
Mantz descreveu a dificuldade em colocar o projeto em prática principalmente por conta do Jurídico da Casa, que tem apenas um servidor. Para ele, se reduzir o recesso dos parlamentares, quando eles precisarem de assessoria jurídica para dar andamento nos trabalhos, o servidor estará em férias.
Claudinho Cosenza
Foi a mesma linha adotada por Claudinho Cosenza, que relatou ter passado por experiência parecida quando atuou como presidente da Casa, mas foi orientado pela equipe técnica sobre a dificuldade de alinhar a situação com os demais servidores. “Já fui a favor de não ter o recesso, quando era presidente da Casa. A equipe técnica me orientou na época que o recesso era importante para os funcionários da Câmara, para o pessoal que trabalha nos bastidores. Eu pessoalmente sou a favor de acabar totalmente, porque tem vereador que fica quatro anos de recesso. É só ver que vem e quem não vem na Câmara. O pessoal que está lá fora acompanha. O mais importante, nesse caso, é a questão administrativa. Já vim de domingo e nunca faltei sem justificar motivo que não fosse de saúde. Recesso não é férias. O recesso é da Câmara. Não somos funcionários, estamos vereadores e temos que honrar nosso mandato. O recesso é mais importante para os trabalhadores da Câmara. Virão matérias que implicam essa necessidade e como faríamos a sessão sem o jurídico?”, apontou.
Valdenito de Almeida
Valdenito de Almeida disse que o projeto é pertinente, mas que o momento de ser discutido será mais no futuro. Ele, assim como Claudinho, sugeriram a suspensão do projeto. “Hoje, com a estrutura que temos, não convém. Temos uma Câmara enxuta, sem gastos e nem penduricalhos para vereadores. Vamos chegar o momento, em breve, de reestruturação da Casa. Não vejo a necessidade hoje, nessa Casa de Lei, de fazer essa readequação. Temos que aguardar o momento correto, suspender por tempo indeterminado, para discutir mais à frente”, resumiu.
Após as declarações dos parlamentares, os vereadores que assinaram a propositura se reuniram e optaram pela suspensão por tempo indeterminado.
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