PESQUISA EM FEVEREIRO
A Comissão de Saúde da Câmara de Limeira expediu ofício à Prefeitura para que seja realizada nova pesquisa de satisfação com os servidores municipais O objetivo é identificar se houve melhora na percepção relativa aos serviços prestados pela Medical. Na reunião desta quinta-feira (25/11), os vereadores também receberam respostas da operadora do plano de saúde sobre cada um dos 13 apontamentos feitos pelos usuários no levantamento elaborado pelo Executivo em outubro. A comissão deliberou pela realização de uma nova aferição com os servidores municipais usuários do plano de saúde, para verificar se houve melhora na percepção dos serviços. O ofício foi encaminhado à Prefeitura e indica que a pesquisa ocorra em fevereiro.
BOLSAS DE FORMAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência Pedagógica, além de outras ações voltadas à educação básica, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB). As verbas garantem o pagamento das bolsas dos programas até dezembro de 2021. O dinheiro complementa as verbas autorizadas pela Lei 14.241, de 2021, sancionada na segunda-feira (22/11) e que foi alocada para o pagamento de bolsas referente ao mês de setembro e outubro.
IMPASSE NA BALSA
A reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara recebeu nesta semana moradores do bairro Lagoa Nova e da região da estrada vicinal LIM-159, chamada de Estrada da Balsa, para tratar do asfaltamento da via rural. Ficou decidido que será realizada uma reunião entre os moradores, os membros do colegiado e o prefeito Mario Botion (PSD) para cobrar o projeto executivo da pavimentação, em data a ser agendada pelo gabinete do prefeito. Segundo os moradores, há um impasse para a cidade receber o investimento de R$ 20 milhões para o asfaltamento da estrada rural.
TRATAMENTO PARA HEMOFILIA
O Ministério da Saúde avalia a inclusão de dois medicamentos para tratamento de pacientes com hemofilia A no Sistema Único de Saúde (SUS). A doença é mais comum em homens, é hereditária e se caracteriza pela deficiência na coagulação do sangue, fazendo com que o paciente tenha dificuldade para estancar sangramentos. A inclusão dos medicamentos Alfadamoctocogue Pegol e Alfarurioctocogue Pegol no tratamento de pacientes da rede pública teve recomendação favorável pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), órgão que avalia a incorporação de novos remédios. A decisão final será do ministério.
UM DOMINGO POR MÊS
A minicidade “Trânsito do Bem”, no Parque Cidade de Limeira, vai reabrir neste domingo (28/11), das 8h30 às 11h30. Podem participar as crianças até 10 anos que estiverem no parque. A iniciativa, da Secretaria de Mobilidade Urbana, contará com ações de agentes de trânsito, como regras básicas de convivência e segurança no trânsito. As crianças devem estar acompanhadas dos responsáveis e vão poder passear pelo circuito com seus “veículos”, que podem ser bicicleta, patinete, triciclo ou carrinho. Ao final do circuito, os participantes receberão um kit com material educativo com temas referentes à Educação no Trânsito. De acordo com a secretaria, o intuito é que a minicidade seja aberta pelo menos um domingo por mês.
EQUIDADE LEGISLATIVA
O Senado lançou nesta sexta-feira (26/11) o Observatório Equidade no Legislativo. O objetivo é reunir em um espaço dados sobre a presença de mulheres e pessoas negras na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembleias estaduais. Na legislatura atual, 12 dos 81 senadores se autodeclaram pardo ou preto, e na Câmara dos Deputados são 125 autodeclarados, entre os 513 parlamentares.
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Em requerimento à Prefeitura de Limeira, a vereadora Mariana Calsa (PL) pede dados sobre gravidez na adolescência. Ela também quer saber se há campanha promovida pela Prefeitura de prevenção a respeito do tema. “O Poder Público deve formular as políticas públicas sobre o tema com um viés de prevenção, orientação e cuidado contínuo, de modo que possamos proteger o futuro das novas gerações”, aponta no documento.
PREFEITURAS BENEFICIADAS
A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à distribuição desses recursos. O ato determina a publicação, na página da Comissão Mista de Orçamento, dos pedidos que fundamentam as indicações do relator-geral a partir desta data, mas não retroativamente. As medidas de transparência adotadas pelo ato são semelhantes às do Projeto de Resolução do Congresso Nacional 4/2021, que pode ser votado nesta segunda-feira por deputados e senadores. A relação mostra que 4.838 prefeituras, de todos os partidos, foram beneficiadas por emendas de relator neste ano. O número equivale a 87% de todos os municípios brasileiros.
ROMPIMENTO DE FIOS
Valmir Sanches, vereador em Cordeirópolis, cobra da Prefeitura uma fiscalização aos caminhões que trafegam pelas ruas da cidade com cargas excedendo o limite de altura. “Esses caminhões com cargas fora dos limites de altura perante a legislação estão rompendo cabos de telefonia e danificando arvores entre outros problemas deixando por onde passam algumas pessoas em internet”, se queixou. O documento será enviado ao prefeito Adinan Ortolan.
VIU ESSA?
“Falar de violência contra a mulher e reconhecer que a mulher pobre, negra e de periferia é a maior vítima dessa violência; falar de violência contra a mulher e reconhecer que a mulher LGBT, em especial mulheres trans, travestis e transsexuais são as maiores vítimas dessa violência é fazer o debate com profundidade”
Isabelly Carvalho, vereadora em Limeira, presidente da comissão organizadora da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que é realizada no Legislativo até o próximo dia 10 de dezembro.
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