MONITORES NO LEGISLATIVO
A sessão da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (29/11) deve ser marcada pela presença de monitores da rede municipal de ensino de Limeira. Mobilizados pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Limeira, os profissionais devem utilizar a tribuna para pedir auxílio aos vereadores nas cobranças por melhorias nas creches e nas condições de trabalho.
MAPA DA DIVERSIDADE
A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo lançou o primeiro Mapa da Diversidade dos destinos, com 59 municípios classificados como amigáveis e inclusivos, com atrações pensadas especialmente para viajantes idosos, afrodescendentes, LGBTQIA, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais. O objetivo é dar visibilidade às boas práticas e fomentar a adesão de novos municípios. É a primeira vez que um estado brasileiro inclui vários grupos em um único mapa. E a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), na qual estão Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, não tem nenhum município nesta lista, que pode ser acessada aqui.
DESCARTE NA RODOVIA
Na última reunião da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Limeira, o vereador Ju Negão (PV) deu ciência aos demais colegas sobre possível descarte ilegal de lixo em trecho da rodovia que liga Limeira a Piracicaba. Os dejetos seriam trazidos da cidade vizinha e descartados clandestinamente. O parlamentar disse que aguarda mais informações sobre a localização exata, para que a comissão possa agendar uma diligência e apurar a denúncia.
BENEFÍCIOS PARA TI
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A proposta, que será votada em primeiro turno, está na pauta da sessão do Plenário. A PEC exclui essas empresas da política gradual de desonerações, que foi instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março. A votação da PEC foi parte do acordo para aprovar a emenda, que determina ao presidente da República apresentar ao Congresso um plano de redução gradual no montante de 10% anuais para que, ao fim de oito anos, somente um máximo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) seja usado como renúncia de receita para incentivos e benefícios tributários.
URGÊNCIA ESPECIAL
A decisão do vereador Anderson Pereira (PSDB) de marcar uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básica, que autoriza a concessão do serviço de limpeza urbana e coleta de lixo, deve precipitar a votação na Casa. Da última vez que Anderson tomou a mesma decisão, no projeto que permitia o financiamento de obras pela Caixa, a base de Botion no Legislativo aprovou requerimento de urgência especial e a proposta, em seguida, no plenário, atropelando os trabalhos das comissões. O recurso também deve ser utilizado no projeto que chegou na última semana à Casa.
SEM ANISTIA
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4588/19, que pretendia anistiar multas aplicadas a motoristas de ônibus, micro-ônibus e vans durante a greve dos caminhoneiros de 21 de maio a 4 de junho de 2019. Segundo a Agência Câmara, o texto, que tramita em caráter conclusivo, será arquivado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário. O relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), recomendou a rejeição do texto por considerar que ele é amplo demais e acabaria beneficiando “todos os ônibus, os microônibus e os utilitários, que durante o período temporal especificado, infringiram seis dispositivos diferentes do Código de Trânsito Brasileiro”.
CARRO PARA O SAAE
Presidente interina da Câmara de Cordeirópolis, Neusa Damélia (MDB) apresentou indicação ao prefeito Adinan Ortolan para que compre um veículo para uso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) utilizando parte do valor remanescente repassado ao final do ano pelo Legislativo. “Os veículos hoje pertencentes ao SAAE se encontram em precárias condições de uso e a renovação de veículos é necessária, devido ao desgaste natural que são provocados pelo tempo de uso e o custo de manutenção é relativamente alto. Esse veículo será de grande importância para o transporte de funcionários e equipamentos aos locais de atendimento desta autarquia, para conseguir atender toda a demanda do município”, defendeu.
NO LIVRO DOS HERÓIS
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (25), em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 148/2017, que inscreve o nome do educador Paulo Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, apresentado em 2017 pela então ex-senadora Fátima Bezerra, teve voto favorável do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA). Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. Segundo a Agência Senado, Paulo Freire nasceu em Recife, em 19 de setembro de 1921. Graduado em direito, com doutorado em filosofia e história da educação, foi na pedagogia que se destacou, com teses e abordagens marcadas por uma preocupação com as injustiças sociais.
CHÁ DE PRÊMIOS
O Fundo Social de Solidariedade de Iracemápolis iniciou a venda das cartelas para o Chá de Prêmios que será realizado pelos voluntários. O evento será no dia 19 de dezembro, no Centro de Lazer do Trabalhador, a partir das 13h30. Todos os recursos serão destinados aos atendimentos do Fundo Social. A presidente da entidade, Michele Villas Boas, explica que as cartelas podem ser adquiridas nos pontos de vendas ou com os voluntários do Fundo Social. O vice-presidente, Pedro Henrique da Silva, cita que esse será o primeiro evento do Fundo Social com a atual gestão da entidade.
VIU ESSA?
“Estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil. O Brasil da prosperidade, do emprego, da igualdade, da distribuição de renda, do empreendedorismo, do respeito às minorias, ao meio ambiente, da livre iniciativa e do mercado”
João Doria, em discurso após vencer as prévias que escolheram o governador paulista como candidato a presidente pelo PSDB para 2022.
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